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STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV; entenda a decisão

O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército acusado de transmitir intencion...

STF já condenou 1.399 pessoas por atos golpistas; 179 cumprem pena em regime fechado

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) já condenou 1.399 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 , que resultaram na in...

Lula reafirma indicação de Jorge Messias ao STF e espera votação após recesso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (18) que espera que o Senado Federal analise e vote, no início do próxim...

STF forma maioria para confirmar perda automática do mandato de Carla Zambelli

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) formou maioria nesta sexta-feira (12) para confirmar a decisão do ministro Alexandre d...

Moraes vota por manter anulação de decisão da Câmara e determina perda imediata do mandato de Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), votou nesta sexta-feira (12) por manter a anulação da votação que pre...

CPMI do INSS adia votação sobre convocação de Jorge Messias para 4 de dezembro

A sessão desta quinta-feira (27) da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito ( CPMI ) do INSS não votará a convocação do advogado-geral da U...

Moraes cobra esclarecimentos do governo do Rio sobre megaoperação que deixou 121 mortos

O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) que o governo do Rio de Janeiro env...

TSE julga nesta terça pedido de cassação do governador Cláudio Castro por uso indevido de contratações temporárias

O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) analisa, nesta terça-feira (4), um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a cassação ...

Alexandre de Moraes se reúne com autoridades do Rio para tratar da Operação Contenção, que deixou 121 mortos

O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza nesta segunda-feira (3) uma série de reuniões com autoridades do...

STF cancela sessão que marcaria estreia de Luiz Fux na Segunda Turma após morte de Sergio Bermudes

O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou nesta terça-feira (28) a sessão da Segunda Turma que marcaria a estreia do ministro Luiz Fux no...

Fachin autoriza transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin , autorizou nesta quarta-feira (22) a transferência do ministro Luiz Fux da Pr...

Senado aprova criação de 530 cargos comissionados no STF e STJ, com custo anual estimado em R$ 25 milhões

O Senado Federal aprovou duas propostas que autorizam a criação de 530 novas funções comissionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no S...

Cabe a Lula escolher o novo Ministro do STF com "Notável Saber Jurídico", diz Ives Gandra

O Ministro do Supremo Tribunal Federal , Luís Roberto Barroso , renunciou ao cargo, apesar de ter ainda alguns anos pela frente. Nós partici...

Luiz Fux pede transferência da 1ª para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal

O ministro Luiz Fux solicitou nesta terça-feira (21) sua transferência da 1ª para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido f...

Lula adia anúncio de Jorge Messias ao STF após reunião com Alcolumbre e embarca para a Ásia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu adiar o anúncio da indicação de Jorge Messias , atual advogado-geral da União, para o Suprem...

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