STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV; entenda a decisão
O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército acusado de transmitir intencion...
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O Supremo Tribunal Federal ( STF ) já condenou 1.399 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 , que resultaram na in...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (18) que espera que o Senado Federal analise e vote, no início do próxim...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) formou maioria nesta sexta-feira (12) para confirmar a decisão do ministro Alexandre d...
O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), votou nesta sexta-feira (12) por manter a anulação da votação que pre...
A sessão desta quinta-feira (27) da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito ( CPMI ) do INSS não votará a convocação do advogado-geral da U...
O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) que o governo do Rio de Janeiro env...
O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) analisa, nesta terça-feira (4), um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a cassação ...
O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza nesta segunda-feira (3) uma série de reuniões com autoridades do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou nesta terça-feira (28) a sessão da Segunda Turma que marcaria a estreia do ministro Luiz Fux no...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin , autorizou nesta quarta-feira (22) a transferência do ministro Luiz Fux da Pr...
O Senado Federal aprovou duas propostas que autorizam a criação de 530 novas funções comissionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no S...
O Ministro do Supremo Tribunal Federal , Luís Roberto Barroso , renunciou ao cargo, apesar de ter ainda alguns anos pela frente. Nós partici...
O ministro Luiz Fux solicitou nesta terça-feira (21) sua transferência da 1ª para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido f...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu adiar o anúncio da indicação de Jorge Messias , atual advogado-geral da União, para o Suprem...
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