Luiz Fux pede transferência da 1ª para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal

O ministro Luiz Fux solicitou nesta terça-feira (21) sua transferência da 1ª para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi formalizado em um documento encaminhado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e anunciado em plenário durante a sessão.

No ofício, Fux cita o artigo 19 do Regimento Interno do STF, que permite ao ministro manifestar interesse em mudar de turma “considerando a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso”.

Atualmente, Fux integra a 1ª Turma, responsável por julgar réus relacionados à chamada “trama golpista”. O colegiado é composto também por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

A 2ª Turma, para a qual Fux deseja ser transferido, tem como integrantes Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques, e estava com uma cadeira vaga desde a aposentadoria de Barroso.

Cada turma do Supremo é formada por cinco ministros — com exceção do presidente da Corte, que não participa de nenhuma delas.

Em setembro, a 1ª Turma1ª Turma condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Fux foi o único voto divergente, ficando vencido por 4 a 1.

A decisão sobre o pedido de transferência caberá agora ao ministro Edson Fachin. Caso o remanejamento seja autorizado, o novo integrante a ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocupará a vaga deixada por Fux na 1ª Turma, ao lado de Moraes, Cármen Lúcia, Zanin e Dino.