Hugo Motta troca relatoria de projeto dos planos de saúde e escolhe Domingos Neto para buscar novo consenso
Com a decisão, Motta retirou da função o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), nome indicado anteriormente pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Durante o período em que comandou a relatoria, Duarte Jr. chegou a apresentar um parecer, mas enfrentou forte resistência tanto dentro do Congresso quanto entre as operadoras de planos de saúde, que classificaram seu texto como excessivamente “pró-consumidor”.
Agora, Domingos Neto terá a missão de reconstruir pontes e articular um texto que contemple interesses equilibrados entre empresas e usuários, destravando uma discussão que se arrasta há quase duas décadas.
Novo relator promete diálogo e cautela
Em entrevista ao g1, o novo relator afirmou que ainda não há prazo definido para apresentação do novo parecer. “Terei reunião com o presidente na quinta-feira (8) e não há prazo ainda. Por se tratar de matéria tão importante, teremos muita cautela e muito diálogo para buscar construir consensos e um texto bom para o Brasil”, declarou Domingos Neto.
A expectativa na Câmara é que a proposta volte à pauta ainda neste ano, mas com ajustes significativos em relação à versão apresentada por Duarte Jr.
Reação do setor e pontos do projeto
Em nota, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) celebrou a escolha de Domingos Neto, afirmando que a entidade está disposta a “construir pontes para um diálogo construtivo e propositivo entre todos os agentes dos poderes públicos e do sistema privado”. A nota destaca a importância de aprimorar o marco regulatório do sistema “a bem da previsibilidade, da sustentabilidade do setor e da defesa dos beneficiários”.
O texto mais recente, elaborado por Duarte Jr., previa a proibição da rescisão unilateral de contratos, exceto em casos de inadimplência superior a 60 dias consecutivos, além de estabelecer critérios mais rígidos para reajustes de planos coletivos — hoje responsáveis por cerca de 80% das contratações no país.
Esses pontos foram os principais alvos de críticas das operadoras, que alegam que a proposta poderia onerar o sistema e aumentar custos para todos os usuários.
Histórico e contexto político
O debate ganhou força em 2024, após uma onda de cancelamentos unilaterais de planos de saúde, inclusive de pacientes em tratamento contínuo. Na ocasião, o então presidente da Câmara, Arthur Lira, negociou com o setor um acordo para suspender e revogar essas medidas, em linha com pontos defendidos no relatório de Duarte Jr.
Lira chegou a prometer que colocaria o projeto em votação ainda naquele ano, mas o tema acabou ficando travado na pauta. Com a mudança de comando na Câmara e a ascensão de Hugo Motta, o projeto volta ao debate sob nova direção política e com expectativa de um texto mais conciliador.
Analistas avaliam que o gesto de Motta sinaliza uma tentativa de pacificar tensões entre o Legislativo e o setor privado, além de dar novo fôlego a um tema de alto impacto social e econômico.
