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Banco Central (BC) anunciou que, a partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix passam a contar com um botão de contestação para facilitar a devolução de valores em situações de fraude, golpe ou coerção. A medida integra o
Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021, que agora passa a ser 100% digital, dispensando a necessidade de contato telefônico com a central das instituições financeiras.
Segundo o BC, o autoatendimento dará mais agilidade às contestações, aumentando as chances de bloqueio de recursos ainda disponíveis na conta do fraudador. “O que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”, destacou a autarquia.
Como funciona a contestação
Ao acionar o botão no aplicativo do banco, a informação é enviada automaticamente à instituição financeira do recebedor, que deve bloquear os valores identificados, mesmo que parcialmente. Em seguida, as instituições envolvidas têm até sete dias para analisar o caso. Se confirmada a fraude, a devolução do Pix deve ocorrer em até 11 dias após a contestação, diretamente para a conta da vítima.
O MED é exclusivo para situações de fraude, golpe ou coerção. Casos de desacordos comerciais, arrependimento do comprador, erro no envio (como chave digitada incorretamente) ou transferências feitas a terceiros de boa-fé não estão contemplados pelo mecanismo.
Caminho do dinheiro e novas regras
Outro avanço do MED será implementado a partir de 23 de novembro: a devolução poderá ser feita a partir de contas diferentes daquelas que receberam os valores originalmente. A medida se tornará obrigatória em fevereiro de 2026.
A mudança busca enfrentar a prática comum dos golpistas de esvaziar rapidamente a primeira conta após a fraude, transferindo os valores para outras. Com a atualização, será possível rastrear o caminho do dinheiro e ampliar as chances de recuperação dos recursos.
De acordo com o BC, as informações sobre o percurso das transferências também serão compartilhadas entre as instituições financeiras, o que deve reforçar a identificação de contas usadas em fraudes e inibir sua reutilização.
Como usar o novo botão de contestação do Pix em casos de fraude
Passo a passo para acionar o botão de contestação
1. Abra o aplicativo do seu banco ou instituição financeira.
O botão de contestação estará disponível no mesmo local onde você acessa as funções do Pix.
2. Localize a transação suspeita.
Vá até o histórico de transferências e selecione o Pix que deseja contestar.
3. Acione o botão de contestação.
Ao clicar, sua solicitação será enviada automaticamente para o banco que recebeu o valor.
4. Bloqueio imediato dos recursos.
Se houver saldo na conta do recebedor, o dinheiro será bloqueado temporariamente até a análise da operação.
5. Aguarde a análise.
Os bancos envolvidos têm até 7 dias para avaliar a contestação.
6. Devolução dos valores.
Se a fraude for confirmada, o dinheiro deve ser devolvido diretamente à conta da vítima em até 11 dias após a contestação.
Importante saber
O botão serve apenas para fraudes, golpes e situações de coerção.
Não pode ser usado em casos de arrependimento de compra, erro de digitação da chave Pix ou desacordo comercial.
O sistema será ampliado: a partir de 23 de novembro, os bancos poderão devolver valores de contas diferentes da que recebeu o Pix. A regra será obrigatória em fevereiro de 2026.
Perguntas e respostas sobre o novo botão de contestação do Pix
O que é o botão de contestação do Pix?
É um recurso criado pelo Banco Central para facilitar a devolução de valores quando o usuário for vítima de fraude, golpe ou coerção. Ele faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED).
Onde encontro esse botão?
No aplicativo do seu banco ou instituição financeira, dentro da área do Pix.
Como funciona?
1. Você seleciona a transação suspeita.
2. Aciona o botão de contestação.
3. O pedido vai direto para o banco que recebeu o dinheiro.
4. Se houver saldo, os valores são bloqueados imediatamente.
Quanto tempo leva para analisar a contestação?
Os bancos envolvidos têm até 7 dias para verificar a solicitação.
E quando o dinheiro volta para a vítima?
Se a fraude for confirmada, a devolução deve ser feita em até 11 dias após a contestação.
Em quais casos posso usar o botão?
Fraudes;
Golpes;
Transferências feitas sob coerção.
Em quais casos NÃO posso usar?
Erro de digitação da chave Pix;
Arrependimento de compra;
Desacordos comerciais;
Transferências para terceiros de boa-fé.
O que muda em novembro?
A partir de 23 de novembro, será possível devolver o dinheiro de outras contas ligadas ao fraudador, e não só da conta que recebeu o Pix. A medida passa a ser obrigatória em fevereiro de 2026.
As Primeiras informações são da Agência Brasil, e foram aprofundadas pelo ND1.
