Senado instala nesta terça-feira CPI do Crime Organizado para investigar atuação de facções e milícias
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira (4), às 11h, no Senado Federal, com o objetivo de apurar a estrutura, expansão e funcionamento de facções criminosas e milícias em todo o país, incluindo o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).
O senador Otto Alencar (PSD-BA), 78 anos, o mais antigo entre os indicados, conduzirá a sessão de abertura. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do pedido de criação da CPI, deve ser confirmado como relator dos trabalhos, conforme acordo preliminar entre os membros do colegiado.
Ainda não há consenso, porém, sobre quem presidirá a comissão. Os parlamentares devem definir o nome do presidente nas próximas horas, em negociações que ocorrem em Brasília. De acordo com o regimento do Senado, o presidente e o vice-presidente da CPI são eleitos entre os membros. O presidente, após eleito, designa o relator.
Contexto político e atraso na instalação
O pedido de criação da CPI foi apresentado em 17 de junho, mas só ganhou força após a crise de segurança no Rio de Janeiro, que reacendeu o debate sobre a atuação do crime organizado no país.
Na última quarta-feira (29), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou oficialmente a data de instalação do colegiado.
Segundo apuração da TV Globo, a demora ocorreu em razão da resistência dos partidos em indicar os integrantes, diante da complexidade e da alta carga política do tema. Os primeiros nomes foram confirmados apenas em 20 de outubro, mais de quatro meses depois da formalização do pedido.
Estrutura e prazos
A CPI terá 11 senadores titulares e 11 suplentes e funcionará por 120 dias, com possibilidade de prorrogação.
O foco será investigar o modus operandi das facções e milícias, as condições de atuação e expansão regional, bem como as estruturas de comando e financiamento dessas organizações.
Para Alessandro Vieira, a composição da CPI indica que os trabalhos terão independência. “Pelo perfil dos parlamentares indicados, não será uma CPI chapa-branca”, afirmou o senador.
Com a instalação formal nesta terça, a CPI passa a ter poder para convocar autoridades, requisitar documentos e realizar oitivas. A expectativa é que o colegiado se torne um dos principais focos do Congresso neste fim de ano, em meio à escalada da violência organizada no país.
