Países aprovam Declaração de Belém e colocam vulneráveis no centro da ação climática

Um grupo formado por 43 países e a União Europeia aprovou, nesta sexta-feira (7), a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas, ao fim da Cúpula do Clima, realizada na capital paraense. O texto propõe colocar as populações mais vulneráveis no centro das políticas globais de enfrentamento à crise climática e marca um dos principais resultados do encontro preparatório para a COP30, que ocorrerá de 10 a 21 de novembro, também em Belém.

O documento reconhece que, embora as mudanças climáticas afetem todo o planeta, seus impactos recaem de forma desproporcional sobre os mais pobres. “Quase metade da população mundial não tem acesso à proteção social, e muitos dos excluídos estão justamente entre os mais expostos aos impactos das mudanças climáticas”, destaca o texto.

Entre as propostas, está o fortalecimento de sistemas de proteção social e o apoio financeiro a meios de subsistência sustentáveis, especialmente para agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos da floresta. A intenção é garantir que as ações climáticas também gerem empregos dignos e oportunidades econômicas.

Assinam a declaração países como Brasil, Chile, China, Cuba, Alemanha, Indonésia, Malásia, México, Noruega, República do Congo, Ruanda, Espanha, Sudão, Reino Unido, Zimbábue, França e Dinamarca, além da União Europeia.

Racismo ambiental e justiça climática

Outro resultado da Cúpula foi a Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental, que reconhece que a crise ecológica global também é uma crise de justiça racial. O documento defende uma agenda internacional de cooperação para promover igualdade racial, solidariedade entre nações e superação de desigualdades históricas no acesso a recursos e benefícios ambientais. O texto seguirá aberto para novas adesões durante a COP30.

Transição energética e mercado de carbono

A Cúpula também aprovou dois compromissos adicionais: a Declaração sobre a Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono, que busca harmonizar regras e ampliar a transparência do comércio de créditos de carbono, e o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis, que estabelece a meta de quadruplicar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis até 2035.

Com essas resoluções, Belém se consolida como símbolo do esforço global por uma transição climática mais justa, inclusiva e centrada nas pessoas.