Brasil lança plano para integrar ações climáticas entre União, estados e municípios na COP30

No segundo dia da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém, o governo brasileiro apresentou o Plano de Aceleração de Governança em Multinível, que pretende integrar ações climáticas dos municípios, estados e do governo federal, com o apoio de organizações sociais e da iniciativa privada.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o objetivo é adotar uma abordagem mais articulada entre as esferas de poder, criando sinergias entre as agendas de adaptação, mitigação e transformação urbana.

“Não é apenas no nível federal que o país deve ter um plano de redução de emissões de CO₂, mas também nos municípios e nos estados. Os municípios devem elaborar seus Planos Climáticos Municipais e investir em transformações que adaptem os espaços urbanos ao novo cenário climático”, explicou a ministra.

O plano foi estruturado em quatro eixos principais:

Informação de risco e tomada de decisão;

Construção de conhecimento e fortalecimento de capacidades;

Governança e estruturação inclusiva das ações;

Integração de recursos públicos e privados para implementação.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o modelo de gestão já está em andamento, com a entrega de nove políticas públicas que abrangem 15 linhas de ação desenvolvidas de forma integrada entre os diferentes níveis de governo, com o apoio de organizações da sociedade civil e do setor privado.

O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que o plano reforça o compromisso do Brasil com a Coalizão para Parcerias Multinível de Alta Ambição para Ação Climática (CHAM), da qual o país é signatário desde a COP28, realizada em Dubai, em 2023.

“Podemos orientar e recomendar a partir do governo central, mas quem executa as ações concretas são os governos subnacionais. São eles que combatem o desmatamento, implementam políticas em rios e renovam frotas para a descarbonização”, afirmou o ministro.

A gerente-executiva da COP30, Ana Toni, ressaltou que o plano representa um exemplo concreto de implementação dos debates realizados na conferência.

“Este é o momento de colocar a governança multinível no centro da agenda climática, como elemento estruturante das ações do país e do próprio modelo de organização da COP30, que tem caráter de mutirão”, afirmou Toni.