Relator Paulinho da Força Inicia Conversas Sobre Projeto da Anistia
Após retornar a Brasília no fim do dia, Paulinho terá um encontro noturno com as lideranças do Partido Liberal (PL), principal força de oposição no Congresso. A escolha do deputado como relator foi oficializada na semana passada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), quando Paulinho declarou que buscaria um texto de “meio-termo” para atender diferentes correntes.
Pressões da oposição
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcanti (RJ), afirmou que irá sugerir ao relator que visite famílias de condenados pelos atos de 8 de janeiro, como forma de compreender os impactos das decisões judiciais. Segundo ele, o foco do trabalho deve estar nas “penas acima do normal” aplicadas a alguns envolvidos.
“Ninguém defende conflito entre os Poderes, mas esse aspecto tem que vir em segundo plano. O essencial é discutir as punições desproporcionais”, disse Sóstenes, que também cumpre agenda nesta segunda com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em prisão domiciliar desde agosto.
Debate sobre dosimetria e anistia
O parlamentar ressalvou, no entanto, que o Congresso não tem prerrogativa de aplicar a chamada dosimetria de penas, competência exclusiva do Judiciário. Cabe ao Legislativo, segundo ele, apenas propor alterações nas penas mínimas e máximas previstas em lei.
“Tudo é negociável. Até agora ninguém me convenceu de que o caminho mais adequado não é a anistia. Mas é preciso respeitar a boa técnica jurídica para não criar ainda mais confusão”, afirmou Cavalcanti.
Paulinho da Força, por sua vez, já indicou que pretende apresentar um texto voltado para a redução de penas, e não para um perdão generalizado. Ele chegou a defender a mudança do nome do projeto para “PL da Dosimetria”, mas enfrenta resistência entre aliados de Bolsonaro, que esperam que o ex-presidente seja beneficiado com uma anistia ampla — hipótese descartada publicamente pelo relator.
Próximos passos
O deputado deve se reunir nesta terça-feira (23) com toda a bancada do PL, maior partido de oposição na Câmara, em um movimento considerado decisivo para medir o grau de apoio ao seu relatório. O texto final pode determinar não apenas o alcance da anistia, mas também a intensidade do embate político entre oposição e governo no Legislativo.
