Hugo Motta Defende Encerramento de “Pautas Tóxicas” Após Protestos Contra Anistia e PEC da Blindagem
Um dia após as manifestações que tomaram todas as capitais brasileiras contra a PEC da Blindagem e o projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta segunda-feira (22) que chegou o momento de retirar de pauta temas que classificou como “tóxicos”.
As declarações foram feitas durante um evento do setor financeiro em São Paulo, em um contexto de forte pressão popular. Segundo Motta, a repercussão negativa das votações recentes deixou claro que a sociedade brasileira não aceita propostas que comprometam a responsabilização dos envolvidos nos atos antidemocráticos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a mais de 27 anos de prisão.
Manifestações e desgaste político
Para Motta, a última semana representou uma das mais difíceis da atual legislatura. Ele admitiu que a Câmara enfrentou desafios inéditos e reconheceu que a insistência em pautas de confronto trouxe desgaste à imagem do Parlamento.
“É chegado o momento de tirarmos da frente todas essas pautas tóxicas. Talvez a Câmara dos Deputados tenha tido, na semana passada, a semana mais difícil e mais desafiadora. Mas este presidente que vos fala... nós decidimos que vamos tirar essas pautas porque ninguém aguenta mais essa discussão”, declarou.
O presidente da Câmara destacou que o foco deve retornar a temas de interesse direto da população, como a reforma administrativa, a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais e propostas na área de segurança pública. A votação sobre o IR deve ocorrer já na próxima semana.
Democracia nas ruas e críticas à imprensa
Ao comentar os protestos de domingo, Motta avaliou que os atos — tanto os contrários à anistia quanto os anteriores, favoráveis à medida — são sinais de vitalidade democrática:
“Isso demonstra que a nossa população está nas ruas defendendo aquilo em que acredita, e eu tenho um respeito muito grande pelas manifestações populares”, afirmou.
O deputado também fez críticas à imprensa, acusando os meios de comunicação de priorizarem a chamada “pauta do conflito”, em detrimento das matérias relevantes aprovadas pelo Legislativo.
PEC da Blindagem e respeito ao Senado
A chamada PEC da Blindagem, que busca limitar investigações contra parlamentares, enfrenta resistência no Senado. Segundo o blog de Andréia Sadi, a repercussão negativa praticamente inviabilizou sua aprovação na Casa Alta neste momento.
Motta disse que respeitará a posição do Senado sobre o assunto, mas reiterou que a Câmara se sente no direito de “defender o exercício parlamentar”.
Projeto da Anistia: tentativa de conciliação
Sobre o projeto da anistia, cuja urgência foi aprovada pela Câmara, Motta afirmou que a medida pode representar uma “saída política possível”, mas que precisa ser construída dentro das regras legais e sem abrir mão da punição aos responsáveis diretos pelos atos violentos de 8 de janeiro.
Ele ressaltou que a intenção é separar a disputa eleitoral das questões penais, evitando que o país mergulhe em nova instabilidade institucional.
“O que a Câmara quer construir é um processo que reconheça o papel do Supremo naquele episódio, mas que permita virar essa página, punindo quem quebrou, depredou e até armou planos para matar pessoas”, disse.
Segundo Motta, o desafio é elaborar uma proposta que não agrade nem à direita radical nem à esquerda, mas que caminhe para a pacificação nacional: “Se estão os dois lados insatisfeitos, é porque estamos no caminho certo”.
Bastidores das votações
A inclusão da PEC da Blindagem e do projeto de anistia na pauta foi resultado de um acordo de Hugo Motta com o Centrão e parlamentares bolsonaristas, após o motim ocorrido em agosto contra a prisão domiciliar de Bolsonaro.
O Centrão defende a PEC como forma de blindar parlamentares de investigações, sobretudo relacionadas às emendas parlamentares — que já atingem mais de 80 deputados e senadores no STF. Já os bolsonaristas pressionam pela anistia ao ex-presidente.
Apesar da união de forças na Câmara, os protestos nacionais e a resistência no Senado criaram um novo cenário político, que pode resultar no engavetamento definitivo dessas propostas.