Governo instalará Conselho Nacional de Política Mineral em outubro, anuncia Alexandre Silveira

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou nesta quarta-feira (24) que o governo federal instalará, em outubro, o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). O órgão será responsável por orientar políticas públicas para o setor mineral, corrigir distorções históricas e garantir maior previsibilidade a investidores e à sociedade.

“O Brasil dedicou muito tempo a energia elétrica, petróleo, gás e biocombustíveis. Agora, queremos dedicar atenção também à política mineral nacional”, declarou Silveira em entrevista a jornalistas após evento no Rio de Janeiro.

O CNPM será presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e contará com representantes de 16 ministérios, além de integrantes da sociedade civil e da comunidade acadêmica.

Minerais estratégicos em foco

Nos últimos meses, o debate sobre minerais críticos e estratégicos — como terras raras, lítio, nióbio e grafite — ganhou força dentro do governo. Esses insumos são considerados essenciais para a transição energética global, especialmente na produção de baterias, painéis solares e turbinas eólicas.

Atualmente, o Brasil não possui uma política nacional estruturada para o setor. Por isso, o MME está elaborando um texto de referência a ser concluído até o fim deste ano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia pedido um levantamento atualizado das riquezas minerais brasileiras, tanto do solo quanto do subsolo. Em coletiva após a Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, ele reforçou a importância do tema.

“Eu tenho lido muito sobre terras raras e minerais críticos, estou estudando para ninguém me enganar. O Brasil não quer ser isolado do mundo. Eu disse ao Trump que não tem limite na nossa conversa, vamos colocar tudo na mesa. No caso do Brasil, a gente tem que ganhar, tem que ser um acordo de ganha-ganha”, afirmou Lula.

Perspectivas

A criação do CNPM é vista como um passo estratégico para alinhar a exploração mineral brasileira às novas demandas globais, equilibrando segurança energética, sustentabilidade ambiental e atração de investimentos.

O governo aposta que o setor mineral pode se tornar um dos eixos centrais do desenvolvimento econômico nos próximos anos, especialmente diante da crescente pressão internacional por fontes limpas e seguras de energia.