Lula assina decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação da cultura nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (23) um decreto que cria diretrizes para a valorização da música e de outros elementos da cultura gospel no Brasil. O texto reconhece oficialmente o gênero como uma manifestação da cultura nacional.

A norma foi anunciada durante cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença de lideranças evangélicas e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O gesto é visto como mais um aceno de Lula ao eleitorado religioso, especialmente o segmento evangélico.

O movimento ocorre em um contexto de desgaste do governo entre evangélicos. Levantamento recente da Quaest aponta que a desaprovação da gestão Lula nesse grupo subiu de 58% para 64%, enquanto a aprovação caiu de 38% para 33%.

Aliados do presidente avaliam que a aproximação com o público evangélico pode melhorar as intenções de voto, diante da possibilidade de Lula disputar um quarto mandato em 2026. O eleitorado evangélico tem sido um desafio recorrente para o petista, como já ocorreu na eleição de 2022, quando ele divulgou uma carta com compromissos voltados à liberdade religiosa.

Articulação política

A elaboração do decreto foi discutida pelos ministros Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social, e Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, além do advogado-geral da União, Jorge Messias, que é evangélico e indicado por Lula ao STF. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), da Assembleia de Deus, também participou das discussões.

O que prevê o decreto

O texto estabelece que a cultura gospel e seus elementos passam a ser reconhecidos como parte da cultura nacional. Entre as manifestações incluídas estão a música gospel, em diferentes estilos, como louvor, adoração e hip-hop gospel, além de expressões corporais e cênicas, como dança de adoração, teatro e encenações religiosas.

Também são consideradas parte da cultura gospel as artes visuais inspiradas na fé cristã, a literatura religiosa e outras manifestações culturais baseadas na vida cristã.

O decreto determina que as políticas públicas de cultura devem contemplar diretrizes específicas para promover e valorizar o gospel. Entre as ações previstas estão o incentivo à criação, pesquisa, preservação e difusão de práticas culturais gospel, a capacitação e profissionalização de agentes culturais e a articulação entre governos federal, estaduais e municipais para inclusão do gênero nas políticas culturais locais.

A norma também prevê a promoção da circulação nacional e internacional de artistas e obras gospel, além da preservação de acervos documentais, registros de culto, vídeos e publicações.

Avaliação do governo

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o decreto aproxima o cotidiano das comunidades de fé da institucionalidade cultural. Segundo ela, a política cultural deve ser capaz de abraçar a pluralidade de crenças existentes no país.

Durante a cerimônia no Planalto, a ministra destacou que a iniciativa amplia a formação de profissionais e agentes culturais e fortalece a articulação federativa para a inclusão da cultura gospel no Sistema Nacional de Cultura.