Itália cobra respostas de Moraes sobre sistema prisional antes de decidir extradição de Carla Zambelli

A Justiça da Itália enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma série de questionamentos sobre o sistema prisional brasileiro. As perguntas fazem parte do processo que analisa o pedido de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP), preso em Roma após fugir do Brasil.

Na última semana, o tribunal italiano decidiu suspender temporariamente o julgamento para aguardar as respostas do STF. A retomada está prevista para 18 de dezembro. Moraes tem até o dia 14 para enviar as informações solicitadas.

Entre os pontos levantados pelas autoridades italianas estão:

• Para qual prisão Zambelli seria enviada caso a extradição seja confirmada;

• As condições estruturais e de segurança dos presídios femininos no país;

• A existência — ou não — de atos de violência ou intimidação contra detentas;

• A capacidade da polícia penal de manter a ordem dentro das unidades.

O pedido foi encaminhado ao ministro brasileiro por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça.

A fuga para a Itália

Carla Zambelli foi presa em julho deste ano em Roma, onde buscava asilo político após deixar o Brasil. Ela saiu do país após a emissão de um mandado de prisão assinado por Moraes, decorrente da condenação a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023.

De acordo com as investigações, Zambelli foi a mandante do ataque hacker que resultou na criação de um mandado falso de prisão contra o próprio Moraes. A ação teria sido executada por Walter Delgatti, que confessou participação e também foi condenado.

O pedido formal de extradição foi aprovado pelo STF em junho e enviado pelo Itamaraty ao governo italiano. Paralelamente, na Câmara dos Deputados, Zambelli responde a um processo de cassação do mandato.

A decisão final da Itália depende agora das garantias apresentadas pelo Supremo sobre as condições de custódia no sistema penitenciário brasileiro.