Barroso anuncia aposentadoria do STF após 12 anos: “Hora de seguir novos rumos”

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua última sessão plenária, o magistrado afirmou sentir que “é hora de seguir novos rumos”, encerrando assim uma trajetória de mais de uma década na mais alta Corte do país.

O anúncio ocorre poucos dias após Barroso deixar a presidência do STF e ser alvo de sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos. Apesar do comunicado, ele deve permanecer no tribunal até a próxima semana, a fim de liberar processos que ainda estão sob sua relatoria.

Com a saída de Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será responsável por indicar o próximo ministro do STF, em uma nomeação que poderá influenciar o equilíbrio interno da Corte nos próximos anos.

Trajetória e legado

Nomeado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso ocupou a vaga deixada por Carlos Ayres Britto, que se aposentou ao completar 70 anos. Nascido em Vassouras (RJ), Barroso é doutor em Direito Público pela UERJ e mestre pela Yale Law School, nos Estados Unidos.

Antes de integrar o Supremo, teve carreira de destaque como advogado constitucionalista, sendo responsável por defender casos de grande impacto social e jurídico. Entre eles, a legalização da união homoafetiva, as pesquisas com células-tronco embrionárias, a autorização para interrupção da gravidez em casos de fetos anencéfalos e a defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti.

Durante sua passagem pelo STF, Barroso se consolidou como um defensor do ativismo judicial moderado, da transparência institucional e de pautas progressistas, como direitos civis e reformas democráticas.

Próximos passos

Embora não tenha detalhado seus planos, o ministro sinalizou que pretende seguir atuando na área acadêmica e em iniciativas ligadas ao debate público e à democracia.

Com a aposentadoria oficial, Barroso deixará o cargo antes de completar 70 anos — idade-limite para ministros do STF —, encerrando um ciclo que marcou o tribunal por decisões emblemáticas e pela defesa de uma postura independente frente ao cenário político.