Senado aprova proposta que permite venda de medicamentos em supermercados

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), um projeto que autoriza a Venda de Medicamentos em Supermercados e a instalação de farmácias dentro desses estabelecimentos. A proposta, uma demanda antiga do setor varejista, segue para a Câmara dos Deputados e, se aprovada, precisa da sanção do presidente Lula para se tornar lei.

O texto estabelece que, para vender remédios, o supermercado deve ter uma farmácia exclusiva que siga as normas sanitárias e conte com um farmacêutico presente o tempo todo. A nova regra permitiria a venda de todos os tipos de medicamentos, desde os isentos de prescrição até os de controle especial.

Argumentos a favor e contra

A autorização para a venda de medicamentos em supermercados é defendida por entidades como a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que argumenta que a medida vai ampliar o acesso da população a remédios e ajudar a reduzir os preços. O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também apoia a proposta, afirmando que ela seria uma "parceria muito importante que amplia o acesso".

No entanto, o setor farmacêutico resiste à medida, alegando que ela poderia levar ao uso indiscriminado de medicamentos e causar um grande impacto econômico nas farmácias. Para tentar diminuir a resistência, o relator do projeto, senador Humberto Costa, fez alterações no texto, exigindo que os remédios fiquem em espaços separados e não em gôndolas comuns.