Governo negocia mudanças em MP que eleva impostos


O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
admitiu nesta quarta-feira (17) que o governo está em negociação com o Legislativo para "recalibrar" a medida provisória (MP) que eleva uma série de impostos. A proposta, que faz parte da estratégia do governo para equilibrar as contas públicas em 2026, prevê a taxação de apostas online, fintechs e a retirada de isenções de investimentos como LCIs, LCAs e debêntures incentivadas.

Haddad afirmou que a equipe econômica está analisando diversas propostas para conseguir votos no Congresso e garantir a aprovação. A MP original tinha uma previsão inicial de arrecadar R$ 21 bilhões no próximo ano, mas o ministro acenou com a possibilidade de recuar em pontos como a taxação de debêntures incentivadas, que são usadas para captar recursos para investimentos em infraestrutura.

Fortes resistências do setor produtivo

A negociação acontece após a MP enfrentar fortes resistências do setor produtivo. Entidades como a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) criticaram a proposta, argumentando que a taxação de investimentos poderia prejudicar o financiamento de projetos importantes.

Segundo Haddad, os "argumentos são bons em defesa das debêntures incentivadas", o que indica que o governo pode ceder em alguns pontos para que a medida seja aprovada.