PGR abre apuração sobre ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral, Aras muda sob pressão
Após uma cobrança pública da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e uma enxurrada de críticas na imprensa nacional, o procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao Supremo que abriu uma investigação preliminar em relação aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao sistema eleitoral brasileiro.
Mais cedo, nesta segunda-feira (16), Cármen Lúcia disse que os ataques ao sistema eleitoral brasileiro feitos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), eram "graves", como o ND1 noticiou anteriormente na editoria de política. Aras vem sendo posto à prova por Subprocuradores aposentados, que acreditam que o PGR estaria blindando o presidente na Procuradoria Geral da República.
Ação dos Subprocuradores-Gerais
Quatro subprocuradores-gerais da República aposentados enviaram um ofício ao Conselho Superior do Ministério Público em que criticam a atuação do PGR Augusto Auras e o acusam de não cumprir sua "missão constitucional" em casos de interesse do governo federal.
Eles criticam, por exemplo, a atuação de Aras em investigações contra o senador Flávio Bolsonaro e contra o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, e apontam "omissão" do PGR. Para os subprocuradores aposentados, Aras também estaria "retardando" investigações contra o presidente Jair Bolsonaro.
Além disso, Cármen Lúcia deu prazo de 24 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre uma notícia-crime protocolada no último dia 30 de julho, por um grupo de deputados federais do PT. Algo que ocorreu na noite desta segunda-feira (16/08).
Essa decisão de Aras, que até então vinha se negando a investigar abusos e ameaças veladas ao sistema eleitoral brasileiro, afirmando inclusive 'não haver eleição em 2022, caso não houvesse o voto impresso', mostra que Aras está se rendendo a pressões, pois vinha irredutível em sua missão de blindar Jair Bolsonaro.
Agora é hora de a sociedade como um todo, seja de direita ou de esquerda que são legalistas, que respeitam as regras do jogo pressionarem o PGR ainda mais, mostrando que no Brasil não há lugar para golpes de estado, não somos uma republiqueta de bananeiras. Precisamos prezar pelo estado de direito democrático representados por nossas instituições: judiciário, legislativo e executivo.
Derrota de Aras na Justiça
O dia não deve ter sido um dos melhores para Augusto Aras que perdeu uma pendenga na justiça para o colunista da Folha de São Paulo, professor Conrado Hübner. É que a juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros, da Justiça Federal da 1ª Região, rejeitou nesta segunda-feira (16) uma queixa-crime movida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra Conrado Hübner Mendes, professor da Universidade de São Paulo (USP) e colunista da Folha de S. Paulo, pelo termo usado referido-se a Aras: "Poste Geral da República".
Aras, havia acionado a Justiça contra Hübner o acusando de calúnia, injúria e difamação devido as críticas feitas ao PGR pelo professor em artigos na Folha e em postagens nas redes sociais.
A juíza responsável pela análise da queixa-crime, no entanto, afirmou em sua decisão que 'as críticas de Hübner se deram nos limites da liberdade de expressão e de imprensa', esse é o procurador que alega defender a liberdade de expressão.
(*) Este artigo não representa a opinião do ND1 e é de responsabilidade do colunista.
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