Lula venceu mais uma decisão no STF e só sai da disputa se ele quiser, avalia colunista do ND1
"No debate público, além de ter o direito de pleitear inocência, Lula poderá dizer que foi perseguido judicialmente por Moro e os procuradores da força-tarefa de Curitiba. A vitória de hoje reforça os argumentos políticos do ex-presidente no eventual confronto eleitoral com Bolsonaro", destacou ainda o jornalista.
A decisão dessa quinta-feira (22/04) não deixa dúvidas: Lula só sai da disputa eleitoral se assim o quiser, e ao que parece não quer.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da manutenção da decisão da Segunda Turma da Corte segundo a qual o ex-juiz Sergio Moro agiu parcialmente no processo em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex em Guarujá.
O julgamento foi suspenso em razão de pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) de Marco Aurélio Mello e será retomado depois que o ministro devolver o processo e uma nova data for definida pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux.
O STF vem dando sucessivas vitória ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a decisão de hoje foi apenas mais uma delas. Com a manutenção pelo plenário da decisão da Segunda Turma, a suspeição de Moro fica mantida no processo do triplex. Assim, o caso precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi enviado.
O ponto alto no entanto foi o bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Luiz Roberto Barroso, ambos se engalfinharam em uma discussão em plena sessão.
A sessão foi interrompida pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, após discussão entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.
Gilmar Mendes disse que cabia a ele decidir quando julgar o caso da suspeição de Moro na Segunda Turma. “O processo estava sob minha vista. Cabia a mim decidir, não ao relator indicar adiamento num processo que está com vista de outro. Estava comigo”, argumentou. “Essa é a verdade dos fatos.”
Barroso afirmou em seguida, contestando Gilmar Mendes, que o conflito não foi entre a turma e o plenário e sim entre o relator e a turma.
“Também quero aprender essa fórmula processual”, rebateu Mendes. “A fórmula processual é, se os dois órgãos têm o mesmo nível hierárquico. Um não pode atropelar o outro”, respondeu Barroso. “Estou tratando juridicamente, não precisa vir com grosseria”, disse.
Gilmar Mendes disse que “talvez isso exista no código do russo, aqui não”, ao que Barroso declarou: “no código do bom senso, de respeito aos outros”. “Se o relator afetou ao pleno, é ao pleno. Vossa Excelência sentou em cima da vista dois anos e se acha no direito de depois ditar regras para os outros”, declarou.
Fux tentou encerrar o debate, mas sem sucesso: “Concedi a palavra a todos”. Mas ambos continuaram. Gilmar Mendes afirmou: “O moralismo é a pátria da imoralidade”, e foi novamente contestado por Barroso: “Nada de moralismo”. “Vossa Excelência perdeu, perdeu”, disse Gilmar Mendes. “Vossa Excelência não tem esse papel. Absolutamente. Está errado.”
Fux então encerrou a transmissão, com os debates ainda em curso. “Me perdoem, não gosto de cassar a palavra de ninguém, não gosto de cassar as palavras dos colegas, mas está encerrada a sessão”.
✱Maurício Junior é colunista e comentarista de Política Nacional no ND1✱
RADAR ND1
Os últimos acontecimentos da política e da economia nacionais com análises e opinião de Maurício Júnior.
Leia +
