Moraes concede prisão domiciliar humanitária a general Augusto Heleno
Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno estava preso desde 25 de novembro, quando iniciou o cumprimento da pena em regime fechado. Ele se encontrava custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
A decisão atende a um pedido da defesa, que alegou idade avançada e problemas graves de saúde. Heleno tem 78 anos. Para a concessão da medida, Moraes levou em consideração um laudo médico oficial elaborado por peritos da Polícia Federal.
Segundo o documento, o general apresenta um quadro demencial em estágio inicial. Os médicos concluíram que a permanência em regime fechado pode provocar piora significativa do estado clínico, com risco de declínio cognitivo progressivo e irreversível, agravado pelo ambiente carcerário, isolamento relativo e ausência de estímulos familiares.
Com a prisão domiciliar, Heleno deverá cumprir uma série de medidas cautelares. Entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica, a entrega de todos os passaportes e a proibição de uso de telefone celular ou acesso às redes sociais.
O ministro também determinou que o general comunique previamente ao STF qualquer deslocamento para consultas médicas. A exigência não se aplica a situações de urgência ou emergência, que deverão ser justificadas no prazo de até 48 horas após o atendimento.
Moraes ressaltou que o descumprimento de qualquer uma das medidas impostas resultará na revogação da prisão domiciliar e no retorno imediato de Augusto Heleno ao regime fechado.
