Câmara bloqueia salário e cota parlamentar de Alexandre Ramagem após ordem do STF

A Câmara dos Deputados bloqueou o salário do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), atendendo a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar está foragido nos Estados Unidos, onde tenta evitar o cumprimento da sentença de 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Ramagem se junta a Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP), que também tiveram os salários cortados a pedido do ministro Alexandre de Moraes. Assim como o deputado fluminense, ambos deixaram o Brasil após as condenações.

O salário de um deputado federal é de R$ 46.366,19. Zambelli teve o pagamento bloqueado em junho, Eduardo em julho, e Ramagem em novembro. Além disso, segundo a Câmara, a cota parlamentar de Eduardo e Zambelli também foi suspensa. Sobre Ramagem, a Casa afirmou que o caso está sob segredo de Justiça.

De acordo com apuração do g1, Ramagem também teve a cota parlamentar bloqueada. Ele deixou o país antes da conclusão do julgamento no STF e desembarcou nos Estados Unidos na segunda semana de setembro. Em sua decisão, Moraes classificou o parlamentar como “foragido” e determinou que a Polícia Federal adote medidas para prendê-lo.

Mesmo com o bloqueio dos salários e cotas, os gabinetes de Ramagem, Eduardo e Zambelli continuam funcionando com suas equipes contratadas.

Cassação do mandato

Além da pena de prisão, a Primeira Turma do STF determinou a perda do mandato de Ramagem. A decisão orienta que a Câmara declare a vacância do cargo, mas isso ainda não ocorreu.

Há divergência interna sobre o procedimento. Parte da Câmara defende que a cassação só pode ser confirmada pelos parlamentares, enquanto o STF entende que a impossibilidade de presença de Ramagem na Casa, devido ao regime fechado, já justificaria a perda automática do mandato.

Situação semelhante ocorreu com Carla Zambelli, cuja cassação também foi ordenada pelo Supremo. Na ocasião, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), preferiu seguir o rito tradicional, com avaliação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação em plenário.

Hugo Motta ainda não informou qual procedimento será adotado no caso de Ramagem.