Banco Central mantém plano para regulamentar PIX Parcelado, mas desiste de prazo após impasse com bancos
A regulamentação, prevista inicialmente para setembro, foi adiada para outubro e, depois, para novembro. Segundo apuração do g1 e da TV Globo, um impasse com instituições financeiras tem impedido um consenso sobre o regramento, o que levou o BC a abandonar um novo prazo para divulgação das normas.
De acordo com fontes ouvidas, houve avanços conceituais importantes, como mecanismos para prevenir o superendividamento e a definição do padrão de apresentação das faturas. No mês passado, o chefe-adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro, Breno Lobo, afirmou que a autoridade monetária estuda proibir a “rotativação” do parcelamento via PIX, prática que encarece operações de crédito.
Apesar do progresso, a complexidade do tema exige um estudo mais profundo para garantir uma regulamentação robusta e duradoura, segundo técnicos do BC. O objetivo central é assegurar qualidade técnica e transparência nas novas regras.
O parcelamento via PIX já é oferecido por diversos bancos como linha de crédito formal, mas sem padronização. A decisão do BC busca justamente uniformizar as regras, aumentar a proteção ao consumidor e fortalecer a concorrência no setor financeiro.
Uma pesquisa da Matera mostra que 53% dos consumidores brasileiros já utilizaram o PIX Parcelado, percentual que coloca a modalidade atrás apenas do cartão de crédito, usado por 77% dos entrevistados.
O presidente do BC, Gabriel Galípolo, afirma que o modelo deve ampliar o uso do PIX no varejo e abrir acesso ao crédito para cerca de 60 milhões de brasileiros que não possuem cartão. A regulamentação deverá obrigar bancos e fintechs a informar ao cliente, de maneira clara, dados como taxa de juros, valor das parcelas, custo total da operação e multa por atraso.
Em abril, o BC afirmou esperar que o PIX Parcelado seja competitivo e permita condições mais vantajosas que o parcelamento tradicional no cartão. A avaliação é de que, mesmo com juros, o custo final pode ser igual ou inferior ao do crédito parcelado sem juros, no qual especialistas apontam a existência de taxas embutidas nos preços.
Além disso, o cartão rotativo — acionado quando o cliente não paga a fatura integral — tem juros muito mais altos, chegando a 445% ao ano em janeiro, o que torna o PIX Parcelado uma possível alternativa para compras de maior valor, como eletrodomésticos e móveis.
Segundo a autoridade monetária, a modalidade tem potencial para ampliar o acesso ao crédito e estimular o uso do PIX em transações de maior porte, beneficiando consumidores que hoje não têm acesso a outras formas de financiamento.
