STF marca para fevereiro o julgamento do caso Marielle Franco e Anderson Gomes

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para fevereiro o julgamento da ação penal sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros em março de 2018, no centro do Rio de Janeiro.

Três sessões foram reservadas exclusivamente para o caso. A primeira está prevista para as 9h de 24 de fevereiro, uma terça-feira. No mesmo dia, a sessão ordinária do colegiado, das 14h às 18h, também será dedicada à análise da ação. Se necessário, uma terceira sessão extraordinária acontecerá no dia seguinte, 25 de fevereiro, às 9h.

As datas foram definidas por Dino nesta sexta-feira (5), um dia após o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, liberar a ação para julgamento. O calendário ficou para 2026 em razão do recesso do STF, que se estende de 19 de dezembro a 1º de fevereiro.

Cinco réus respondem pela suposta participação no crime: o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão; o ex-deputado federal Chiquinho Brazão; o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa; o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula; e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos permanecem presos preventivamente.

A delação do ex-PM Ronnie Lessa, que confessou ter efetuado os disparos que mataram a vereadora e o motorista, aponta os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa como mandantes do atentado. Segundo Lessa, Rivaldo teria auxiliado nos preparativos da execução. Ronald é acusado de observar e repassar informações sobre a rotina da vereadora, e Robson Calixto teria entregue a arma usada no crime.

A investigação da Polícia Federal concluiu que o assassinato de Marielle estaria ligado ao enfrentamento político que ela fazia a interesses defendidos pelo grupo dos irmãos Brazão, associados a disputas de terras em áreas dominadas por milícias no Rio.

Em todas as etapas da investigação, os réus negaram envolvimento no caso.

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