Sem título
A PGR acusa Eduardo Bolsonaro de atuar nos Estados Unidos para pressionar autorades brasileiras e interferir em um processo que envolve o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o órgão, declarações públicas do deputado, incluindo entrevistas e postagens nas redes sociais, tinham caráter intimidatório ao sugerir a possibilidade de sanções estrangeiras contra ministros do Supremo.
A denúncia decorre de investigação iniciada em maio e que, ao longo dos meses seguintes, avançou sobre outros nomes ligados ao entorno do ex-presidente.
Linha do tempo da investigação
Maio — A PGR pede abertura de investigação sobre Eduardo Bolsonaro, apontando tentativas de influenciar autoridades brasileiras a partir do exterior.
7 de julho — O ministro Alexandre de Moraes prorroga o inquérito por mais 60 dias para conclusão de diligências pendentes.
11 de julho — Após os Estados Unidos anunciarem aumento de tarifas, parlamentares governistas pedem ao STF punição ao deputado, argumentando possível relação entre a medida e suas articulações.
18 de julho — A Polícia Federal identifica indícios de participação de Jair Bolsonaro nas pressões. Moraes determina medidas restritivas ao ex-presidente: tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e nos fins de semana e proibição de contato com investigados, autoridades estrangeiras e embaixadas, além de bloqueio de redes sociais.
31 de julho — A PF inclui o influenciador Paulo Figueiredo no inquérito, apontando atuação conjunta com Eduardo Bolsonaro.
4 de agosto — Moraes determina a prisão de Jair Bolsonaro após descumprimento das medidas impostas.
14 de agosto — O pastor Silas Malafaia passa a ser investigado no mesmo inquérito e é alvo de buscas.
20 de agosto — A PF propõe indiciamento de Jair e Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo, relatando ações coordenadas para pressionar Judiciário e Legislativo. No mesmo dia, Malafaia tem o celular apreendido ao desembarcar no Galeão e presta depoimento.
22 de setembro — A PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação no curso do processo, destacando articulação com aliados do ex-presidente Donald Trump para pressionar autoridades brasileiras. As apurações sobre os demais investigados continuam.
O que diz a denúncia
A Procuradoria afirma que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo criaram um ambiente de intimidação ao sugerir represálias internacionais contra autoridades brasileiras. Para a PGR, a estratégia buscava influenciar investigações e julgamentos relacionados ao caso do golpe de Estado e proteger Jair Bolsonaro.
O crime de coação no curso do processo prevê pena de 1 a 4 anos de prisão. Ele ocorre quando alguém usa violência ou ameaça para favorecer interesse próprio ou de terceiros, direcionada a autoridades ou envolvidos em procedimentos judiciais ou administrativos.
Próximos passos
Com o recebimento da denúncia, inicia-se a fase de ação penal. Eduardo Bolsonaro pode apresentar embargos de declaração ao próprio Supremo, mas, mantida a decisão, começará a etapa de coleta de provas e depoimentos.
Ao final do processo, a Primeira Turma decidirá se absolve ou condena o parlamentar. Em caso de condenação, os ministros definirão a pena aplicável.
