Randolfe alerta para bloqueio de até R$ 10 bilhões em emendas se MP do IOF não for aprovada
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quarta-feira (8) que o não avanço da Medida Provisória (MP) que substitui o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pode resultar no bloqueio de até R$ 10 bilhões em emendas parlamentares.
Segundo Randolfe, caso a MP — publicada em junho — perca a validade, haverá uma redução de pelo menos R$ 17 bilhões na arrecadação prevista para o próximo ano, comprometendo o equilíbrio fiscal do governo.
“Caso não tenha [a aprovação da] MP, haverá contingenciamento de R$ 7 bilhões a R$ 10 bilhões só de emendas. Vamos buscar alternativas para manter a arrecadação, mas essa é uma consequência inevitável”, afirmou o senador após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do governo.
O texto precisa ser aprovado até as 23h59 desta quarta-feira pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para não caducar. Na terça-feira (7), a medida passou pela comissão mista, mas ainda enfrenta resistência de parte da base aliada e da oposição.
Risco de colapso fiscal e pressão sobre o Congresso
A MP faz parte da estratégia do governo para cumprir as metas do novo arcabouço fiscal e equilibrar as contas públicas em 2026, ano de eleições municipais.
Randolfe lembrou que o governo está obrigado por lei a respeitar o regime de metas estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e no novo marco fiscal, aprovado pelo próprio Congresso.
“Se temos uma queda de receita, por óbvio, temos que ampliar o contingenciamento. O arcabouço é uma lei que impõe metas — e metas precisam ser cumpridas”, disse.
O Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, considera a aprovação da MP fundamental para fechar o Orçamento de 2026 e manter o compromisso de déficit zero.
Acusações de “sabotagem política”
Durante entrevista, Randolfe acusou lideranças do Centrão e da oposição de promover uma “ação coordenada de sabotagem” para dificultar a aprovação da medida provisória.
“O que está em jogo não é o mérito da MP, mas uma ação de sabotagem coordenada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), entre outros personagens, com vistas à antecipação das eleições de 2026”, declarou o líder do governo.
Randolfe mencionou ainda o nome do senador Ciro Nogueira (PP-PI) como um dos articuladores do movimento de resistência.
Apesar das críticas, o senador fez questão de agradecer o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na tentativa de viabilizar a votação.
Estratégia de última hora
A equipe econômica estuda alternativas emergenciais para compensar uma eventual perda de arrecadação, mas o Palácio do Planalto pretende atuar até o último momento pela aprovação da medida.
Caso a MP expire, o governo precisará enviar um novo projeto de lei com tramitação ordinária — um processo mais demorado e sujeito a alterações no Congresso.
“Estamos fazendo todos os esforços até o fim do prazo. O país não pode correr o risco de desorganizar seu planejamento fiscal por disputas eleitorais antecipadas”, disse Randolfe.