INSS paga apenas 70% do bônus de força-tarefa e suspende programa de redução de filas por falta de verba

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que só conseguirá pagar cerca de 70% do bônus devido aos servidores que aderiram ao Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para reduzir a fila de análise de aposentadorias e pensões.

Em e-mail enviado aos servidores, obtido pela GloboNews, o órgão comunicou que o pagamento de outubro cobrirá apenas 69,99% do valor do trabalho extra realizado em setembro. Segundo o texto, a decisão foi tomada “para contemplar a disponibilidade orçamentária atual”.

O instituto destacou ainda que “o valor residual será pago assim que a recomposição orçamentária for alcançada”.

Fila de 2,6 milhões de pessoas e programa suspenso

Criado em abril, o PGB previa o pagamento de um bônus a servidores que ultrapassassem as metas diárias de análise de processos. A adesão era voluntária e o objetivo, reduzir o número de pedidos represados — hoje em 2,6 milhões de cidadãos, o que representa alta de 48% em relação ao ano anterior, um dos maiores volumes da série histórica.

O programa estava previsto para funcionar até dezembro, mas foi suspenso em 14 de outubro pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Jr., diante da falta de recursos para manter os pagamentos.

Mesmo as tarefas já realizadas pelos servidores em setembro — antes da suspensão — ficaram sem cobertura total, o que levou o instituto a solicitar ao Ministério da Previdência uma suplementação orçamentária de R$ 89,1 milhões.

Previdência pede detalhamento de gastos antes de liberar verba

Em nota, o Ministério da Previdência confirmou ter recebido o pedido de suplementação no dia seguinte ao envio do ofício do INSS. A pasta informou que solicitou uma planilha detalhada com a discriminação das tarefas já executadas, os bônus pagos e as pendências que ficaram sem cobertura orçamentária.

Desde 10 de setembro, o ministério coordena o Comitê de Acompanhamento do PGB, criado por lei e composto por representantes da Perícia Médica Federal, da Casa Civil, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do próprio INSS.

A reportagem solicitou novo posicionamento ao instituto, mas não obteve resposta até a última atualização desta matéria.