STF determina transferência de TH Joias para presídio federal e regime disciplinar diferenciado

O ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, será transferido ainda nesta terça-feira (16) do Complexo de Gericinó para uma penitenciária federal. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informou que o horário exato e o destino da transferência ainda não foram definidos.

Além da remoção para o sistema penitenciário federal, TH Joias ficará submetido ao regime disciplinar diferenciado (RDD), que impõe regras mais rígidas de custódia. Entre as medidas estão o confinamento em cela individual, a limitação do contato com outros presos e o monitoramento de correspondências e visitas.

A transferência foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal no mesmo processo que resultou na prisão do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, no âmbito da Operação Unha e Carne. A decisão ocorre na sequência das investigações que também atingiram o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar.

TH Joias foi preso em setembro, acusado de intermediar a compra e venda de armas para o Comando Vermelho, além de atuar em diversas frentes de favorecimento à organização criminosa. Ele integrava a bancada do MDB na Alerj, mas foi expulso do partido após a prisão.

Investigação sobre vazamento

A Polícia Federal já havia identificado indícios de que Rodrigo Bacellar teria sido avisado antecipadamente sobre a operação que resultaria na prisão de TH Joias, alertando o ex-deputado para esconder provas.

Após a análise do celular de Bacellar, os investigadores apontaram que o possível vazamento de informações sigilosas teria partido do desembargador Macário Ramos Júdice Neto, que era relator do processo. A suspeita de interferência levou ao aprofundamento das investigações e às medidas determinadas pelo STF.

Pedido da PF e da PGR

A decisão de transferir TH Joias para o sistema federal e incluí-lo no regime disciplinar diferenciado atendeu a pedidos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República. A PF argumentou que outros investigados presos na mesma ação já haviam sido enviados a presídios federais e apontou contradição na permanência de TH Joias no sistema estadual.

Segundo a corporação, o ex-deputado é classificado como “um dos líderes do grupo e parte integrante de seu núcleo político”. A PGR concordou com a medida, afirmando que a transferência é proporcional e adequada para garantir a segurança pública e a integridade do custodiado.

Em manifestação ao STF, a Procuradoria destacou que Thiego Raimundo dos Santos Silva “desponta como o braço político da organização criminosa, conectando o crime organizado às instituições do Estado”, em referência ao papel atribuído a ele nas investigações em curso.