Haddad defende tributação sobre bancos, apostas e investimentos e diz que crítica é de “pessoas desinformadas”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, saiu em defesa, nesta terça-feira (14), da chamada “tributação BBB” — sigla usada para se referir à taxação de bancos, rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas (“bets”). Segundo ele, a medida é “só injusta na cabeça de pessoas desinformadas sobre o que está acontecendo no Brasil”.

Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, Haddad afirmou que o objetivo do governo é ajustar a carga tributária desses setores ao “padrão da economia brasileira”, garantindo equilíbrio e justiça fiscal.

“Sem querer maldizer qualquer atividade econômica que tem amparo legal. Não é disso que se trata. São atividades reguladas. Mas nós temos que buscar que essas atividades correspondam, em relação à tributação, com aquilo que é o padrão da economia brasileira”, explicou.

Comparações internacionais

O ministro comparou a taxação das apostas e dos bancos à sobretaxação de produtos como cigarros e bebidas alcoólicas, que são tributados de forma mais pesada em diversos países. Segundo ele, o mesmo princípio deve valer para setores que geram “externalidades negativas” à sociedade.

“O Brasil é até tímido na sobretaxação. Em determinados países, é quase inacessível você comprar uma bebida alcoólica. Você vai pagar caro porque todo cidadão lá entende que essas atividades precisam ter um outro tipo de regulação”, afirmou Haddad, citando como exemplo a Escandinávia.

O ministro defendeu que a taxação não tem caráter punitivo, mas busca corrigir distorções e compensar os efeitos sociais gerados por determinadas atividades.

Apostas esportivas na mira

Sobre as bets, Haddad argumentou que o setor precisa contribuir mais com o país, considerando o risco de dependência psicológica e financeira que envolve esse tipo de entretenimento.

“As bets têm que dar algum tipo de contribuição para os efeitos colaterais de um entretenimento que pode gerar dependência. Não é ir a um parque de diversão ou a um show. É um outro tipo de entretenimento, que tem que ser tratado dessa maneira”, disse.

O ministro também destacou que o governo está disposto a endurecer as regras para o setor, caso o impasse com as casas de apostas continue.

“Embora, no caso das bets, tenhamos tecnologia hoje para, se essa queda de braço continuar, ir para um embate mais firme com o setor”, afirmou.

Haddad encerrou sua fala dizendo que não pretende “demonizar” nenhuma atividade econômica, mas “dar o nome à coisa” e promover um debate racional sobre justiça tributária.