Governo Lula instala Conselho Nacional de Política Mineral e cria grupo para definir estratégia sobre minerais críticos

O governo federal realizou nesta quinta-feira (15) a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), órgão recriado para assessorar diretamente o presidente da República na formulação de políticas para o setor mineral. O encontro contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que voltou a destacar o papel estratégico do Brasil na exploração de minerais críticos e terras raras, insumos essenciais para a transição energética global.

Durante a reunião, o governo instituiu um grupo de trabalho sobre minerais críticos e estratégicos, com a missão de propor políticas públicas e elaborar uma estratégia nacional para o desenvolvimento da cadeia produtiva desses materiais. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o grupo deverá apresentar resultados ainda neste ano, em alinhamento com a elaboração de uma política nacional de mineração, atualmente em fase final de redação.

Lula pede levantamento das riquezas do solo brasileiro

Nos últimos meses, o presidente tem demonstrado interesse crescente pelo tema. Em setembro, após participar da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, Lula afirmou que vem “estudando muito sobre terras raras e minerais críticos” para fortalecer a posição brasileira em futuros acordos internacionais. “O Brasil tem que ganhar, tem que ser um acordo de ganha-ganha”, disse à época.

Durante o evento desta quinta-feira, Lula manteve o bom humor ao mostrar suas meias vermelhas com formas geométricas aos jornalistas, brincando antes do início das discussões.

Conselho reúne 16 ministérios e representantes da sociedade civil

O CNPM será presidido pelo Ministério de Minas e Energia** e contará com a participação de 16 ministérios, além de representantes da sociedade civil e da comunidade acadêmica. De acordo com o ministro Alexandre Silveira, o conselho “será fundamental para ditar políticas públicas, corrigir distorções e dar mais previsibilidade ao setor mineral”.

Além do grupo sobre minerais críticos, o CNPM deliberou sobre outros três temas prioritários:

Aprovação do regimento interno do conselho;

Criação de um grupo de trabalho sobre taxas de fiscalização e encargos setoriais, voltado a aprimorar a legislação mineral;

Definição de garantias financeiras e incentivos fiscais para o financiamento, transformação e industrialização de projetos minerais.

Com a retomada do CNPM e a criação dos novos grupos de trabalho, o governo busca reposicionar o Brasil no cenário global da mineração, promovendo uma exploração mais sustentável, estratégica e tecnicamente orientada dos recursos naturais do país.