Eduardo Bolsonaro enfrenta novas denúncias no Conselho de Ética e pode perder mandato por faltas

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou ao centro das atenções na Câmara dos Deputados. Além do processo que já tramita contra ele no Conselho de Ética, o parlamentar enfrenta outras três denúncias que ainda aguardam abertura de processo. Todas estão relacionadas a possíveis quebras de decoro parlamentar e podem ampliar o cerco sobre o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

As novas representações foram protocoladas, mas o Conselho de Ética devolveu os documentos ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pedindo uma avaliação sobre a possibilidade de tramitação conjunta. Até o momento, Motta não deu resposta. Segundo o presidente do colegiado, deputado Fabio Schiochet (União-SC), a expectativa é que o caso seja analisado até esta sexta-feira (24).

Risco de cassação por excesso de faltas

Eduardo Bolsonaro vive nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano. Durante o primeiro semestre, ele esteve formalmente afastado das atividades legislativas, o que travou a contagem de faltas. No entanto, com o fim da licença e a retomada das sessões em agosto, o deputado passou a acumular ausências não justificadas.

De acordo com o regimento interno da Câmara, um parlamentar pode perder o mandato se faltar, sem justificativa, a mais de um terço das sessões deliberativas ao longo do ano legislativo. Embora o caso dificilmente seja apreciado ainda em 2025, a situação do deputado já preocupa aliados e assessores próximos.

Tentativa frustrada de manobra política

Em uma tentativa de contornar o risco de cassação, aliados da família Bolsonaro recorreram a um entendimento interno da Câmara que prevê o abono de faltas para deputados que ocupam cargos de liderança. A estratégia foi indicar Eduardo para a liderança da minoria na Casa, o que o isentaria das ausências.

O plano, no entanto, foi frustrado. O presidente da Câmara, Hugo Motta, rejeitou a indicação, determinando que o parlamentar não teria direito à justificativa especial. Com isso, as faltas seguem sendo contabilizadas normalmente e podem servir de base para um eventual processo de cassação por inassiduidade.

Cenário político e próximos passos

A sequência de denúncias e o desgaste com as faltas colocam Eduardo Bolsonaro em uma posição política delicada. Mesmo com o apoio de parte expressiva da bancada do PL, o acúmulo de processos disciplinares e a ausência prolongada do país reforçam questionamentos sobre sua permanência no cargo.

O Conselho de Ética deve definir nos próximos dias se as novas denúncias serão unificadas e se haverá abertura de processo formal. Caso isso ocorra, o deputado poderá enfrentar um longo trâmite, que inclui defesa prévia, relatoria e votação em plenário — etapas que podem culminar na cassação do mandato.