Moraes e Fachin entregam convite de posse para Lula

Os ministros Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes entregaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o convite para a posse deles como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia está marcada para o dia 29 de setembro. A entrega do convite a Lula aconteceu uma semana após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, processo no qual Moraes atuou como relator.

Fachin assumirá a presidência do STF no lugar de Luís Roberto Barroso por dois anos, até setembro de 2027. A tradição da Corte define que a Presidência é ocupada pelo ministro mais antigo que ainda não comandou a Casa. Já a vice-presidência, cargo que será assumido por Moraes, fica com o segundo mais antigo.

Mudanças nas Turmas do STF

A posse de Fachin e Moraes vai alterar a composição das Turmas do STF. Fachin deixará de fazer parte da Segunda Turma, e a vaga será ocupada por Luís Roberto Barroso. Já a Primeira Turma, que é responsável pelo julgamento da trama golpista, não terá sua composição alterada.