Justiça decide que Moro não pode ser candidato por SP, Decisão causa alvoroço no União Brasil


O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou nesta terça-feira (7), por quatro votos a dois, a transferência do domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) para São Paulo. Com isso, Moro não poderá ser candidato ao Senado ou a deputado federal, como pretendia, bem como qualquer outro cargo nas eleições deste ano pelo estado. A decisão é bom destacar, cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Decisão dos Magistrados 

A maioria dos magistrados entendeu que Moro, que é do Paraná, não tem vínculo com São Paulo. No entanto esse não deverá ser o único capitulo da "novela Moro", a Coluna Radar ND1 vai acompanhar os próximos movimentos, que virão com certeza na sequência.

Nos bastidores à decisão causou alvoroço no União Brasil, de acordo com apuração desta coluna: uma ala do partido defende que Moro não insista na candidatura por São Paulo e foque no seu estado original - o Paraná. Problemão para seu antigo padrinho no Podemos, o senador Álvaro Dias, (Fique de olho Álvaro Dias).

"Não há vínculo profissional algum com o estado de São Paulo a não ser por uma consultoria que durante grande parte do tempo foi prestada de forma virtual", afirmou o juiz Marcio Kayatt.

Já o juiz Sérgio Nascimento, que votou pela transferência do domicílio eleitoral, entendeu que "embora haja um vínculo com São Paulo, para fins eleitorais, que tem um conceito mais abrangente, é suficiente para atender o disposto [na lei]", disse.

Para o magistrado Silmar Fernandes, "domicílio é o local da moradia". "O recorrido aqui não é nem residente, nem tem moradia. Se nós temos lei, pra que nós precisamos divagar na resolução? Há 30 anos se decide desta maneira. Temos lei: domicílio é o local da moradia", afirmou.

Acusação de Suposto Crime Eleitoral

O ex-ministro da Justiça e sua esposa, Rosângela Moro, são acusados de supostamente praticar crime eleitoral na transferência de seus domicílios eleitorais, eles também protagonizaram uma novela quando candidatos pelo Podemos - Moro à presidente, Rosângela deputada federal - agora a novela se passa no União Brasil Câmara com Moro e Alesp com à mulher, Rosângela Moro.

No pedido, o PT sustenta que Sergio Moro indicou residir em um hotel na capital e “não possui vínculos com o estado de São Paulo tampouco com a cidade”. A solicitação ainda afirma que a transferência não possui objetivo “tão somente de exercício da cidadania, mas de se candidatar ao pleito de 2022”.

Não descartava Senado e Governo de SP

Com a decisão, volta a valer o último registro de alistamento eleitoral do ex-ministro, do Paraná. Filiado ao União Brasil paulista, Moro acenava como pré-candidato a senador em São Paulo. Seu nome também é cotado para a Câmara dos Deputados ou para uma possível disputa ao governo estadual. A situação da sua candidatura deve ficar incerta agora.

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