Anatel alerta STF sobre risco de congestionamento com internet móvel liberada nas eleições

Foto: Representação de  acesso a internet

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informo.u ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a liberação irrestrita da internet móvel durante o período eleitoral pode provocar aumento expressivo no tráfego de dados e comprometer a conectividade dos celulares, principalmente nas proximidades das zonas eleitorais.

O posicionamento foi apresentado ao ministro Cristiano Zanin após entidades pedirem à Corte que o acesso à internet móvel fosse mantido mesmo depois do fim das franquias de dados dos planos de telefonia.

A proposta prevê a liberação do acesso durante as 72 horas anteriores e as 24 horas posteriores a cada turno das eleições. O pedido foi apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Partido Verde (PV).

Anatel aponta possibilidade de congestionamento

Segundo a Anatel, as redes móveis possuem limitações técnicas relacionadas ao espectro de transmissão eletromagnética utilizado para oferecer o serviço.

Diferentemente das redes fixas, cuja capacidade pode ser ampliada por meio da infraestrutura instalada, as redes móveis dependem de recursos limitados para transmissão pelo ar.

Na avaliação apresentada ao STF, uma liberação temporária e ampla poderia estimular um aumento significativo no consumo de dados durante os dias de votação.

Entre os comportamentos citados pela agência estão a antecipação de downloads e o aumento do uso de serviços de streaming. Esse crescimento concentrado do tráfego poderia provocar congestionamento e, em determinadas situações, afetar o funcionamento das redes.

A Anatel afirmou que o cenário poderia dificultar a comunicação de parte da população durante um período considerado relevante para o processo eleitoral.

Pedido busca ampliar acesso à informação

A discussão chegou ao STF após a CNTE e o PV argumentarem que as limitações das franquias de internet móvel podem criar diferenças no acesso à informação durante o período eleitoral.

Nos planos pré-pagos, quando a franquia contratada é consumida, a velocidade da conexão pode ser reduzida ou o acesso à internet pode ficar limitado a determinados aplicativos oferecidos sem desconto da franquia, conforme as condições de cada plano.

As entidades sustentam que essa situação pode dificultar a consulta a veículos de imprensa e mecanismos de busca, enquanto determinados aplicativos continuam disponíveis.

Para os autores da ação, ampliar o acesso à internet poderia facilitar a consulta a diferentes fontes de informação antes e durante as eleições.

Anatel cita pesquisa sobre usuários pré-pagos

No documento encaminhado ao STF, a Anatel também mencionou uma pesquisa realizada pelo próprio órgão em 2025.

Segundo os dados citados pela agência, 70% dos usuários de franquias móveis pré-pagas utilizam conexões Wi-Fi fixas para acessar a internet, seja em casa ou em outros locais, como forma de evitar o consumo da franquia móvel.

A Anatel também afirmou que o problema da desinformação eleitoral envolve questões sociais e regulatórias que, na avaliação da agência, não seriam solucionadas apenas com a ampliação da conectividade móvel.

Zanin ainda vai analisar pedido

O ministro Cristiano Zanin ainda não decidiu sobre o pedido de liminar apresentado pelas entidades.

Antes da análise, o ministro determinou que órgãos envolvidos apresentassem informações sobre a questão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverá se manifestar sobre o caso.

O STF informou que a ação foi distribuída ao ministro Zanin e envolve a discussão sobre as condições de acesso à informação pela internet móvel durante as eleições.

Quando serão as eleições de 2026?

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Os eleitores escolherão presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

O eventual segundo turno está previsto para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para presidente e governador.

A discussão sobre a internet móvel ocorre, portanto, poucos dias antes do primeiro turno, enquanto o STF analisa os argumentos apresentados pelas entidades e as informações técnicas fornecidas pela Anatel.

Até o momento, a questão permanece em análise no Supremo.