Fachin indica Cármen Lúcia para relatar Código de Ética do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora do novo Código de Ética da Corte. A designação foi comunicada durante sessão administrativa do tribunal e marca o início da tramitação interna do texto.

Segundo Edson Fachin, a escolha de Cármen Lúcia leva em conta a experiência da ministra e sua atuação histórica em temas relacionados à ética pública, transparência e fortalecimento institucional. Caberá à relatora analisar propostas, consolidar sugestões e apresentar o texto final para deliberação do plenário.

O novo Código de Ética do STF deve atualizar regras de conduta, deveres e impedimentos aplicáveis aos ministros, além de estabelecer parâmetros mais claros sobre manifestações públicas, conflitos de interesse e relacionamento institucional.

A iniciativa ocorre em um contexto de maior cobrança por transparência e previsibilidade no funcionamento das Cortes superiores. O objetivo, segundo integrantes do tribunal, é reforçar a credibilidade do STF e oferecer maior segurança institucional.

Após a apresentação do relatório por Cármen Lúcia, o texto será discutido pelos demais ministros do Supremo e poderá sofrer ajustes antes da eventual aprovação.