Deputados aprovam MP do Gás do Povo e texto avança no Congresso

A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que institui o programa Gás do Povo, iniciativa do governo federal voltada à redução do custo do botijão de gás para famílias de baixa renda. O texto segue agora para análise do Senado Federal.

O programa prevê subsídio direto ao gás de cozinha para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, com o objetivo de garantir acesso a um item essencial e reduzir o impacto da inflação sobre o orçamento doméstico. A MP estabelece critérios de elegibilidade e mecanismos de repasse do benefício.

Durante a votação, parlamentares destacaram o caráter social da proposta e a importância do gás de cozinha para a segurança alimentar. Integrantes da base do governo afirmaram que o Gás do Povo contribui para diminuir o uso de alternativas inseguras, como lenha e álcool, especialmente em regiões mais vulneráveis.

A medida provisória foi enviada ao Congresso pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defendida pelo governo como parte da política de combate à pobreza e de proteção social. A equipe econômica sustenta que o programa possui previsão orçamentária e será executado de forma gradual.

No Senado, o texto ainda pode sofrer alterações. Para não perder validade, a MP precisa ser aprovada pelos senadores dentro do prazo constitucional.