Moraes nega prisão domiciliar e mantém Bolsonaro preso na PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para conversão da prisão em regime domiciliar e decidiu manter o cumprimento da pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A decisão foi tomada após análise dos argumentos apresentados pelos advogados, que alegavam razões de saúde para a mudança do regime.

Na decisão, Moraes afirmou que não foram apresentados fatos novos capazes de justificar a concessão da prisão domiciliar. Segundo o ministro, os laudos médicos anexados ao processo indicam evolução positiva do quadro clínico de Bolsonaro, sem agravamento que inviabilize a permanência sob custódia da PF.

O magistrado também destacou que a Polícia Federal dispõe de estrutura adequada para atendimento médico, acompanhamento permanente e acesso a profissionais de saúde, garantindo as condições necessárias para a recuperação do ex-presidente.

Além das questões médicas, Moraes citou o histórico de descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente como fator que reforça a necessidade de manutenção da prisão em regime fechado. A decisão mantém Bolsonaro detido na PF assim que houver liberação hospitalar, sem previsão de mudança no regime neste momento.