STF forma maioria para condenar cinco réus do Núcleo 2 da trama golpista ligada a Bolsonaro
Até o momento, o placar é de 3 votos a 0 pela condenação de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República; Marcelo Câmara, ex-assessor próximo de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva do Exército; e Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.
Pelo mesmo placar, os ministros decidiram absolver Fernando de Sousa Oliveira, delegado de carreira da Polícia Federal e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, por insuficiência de provas para a condenação.
Os votos já registrados são do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, e dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O julgamento prossegue com o voto do ministro Flávio Dino, último a se manifestar nesta fase.
Com a formação da maioria, a Primeira Turma deve avançar para a etapa de dosimetria, na qual serão definidas as penas aplicadas aos réus condenados.
Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), as condutas envolveram a elaboração e execução de ações destinadas a manter Jair Bolsonaro no poder de forma ilegal, incluindo planos para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes. As ações estariam inseridas no plano golpista denominado Punhal Verde e Amarelo.
As investigações também apontaram o uso de blitze da PRF para dificultar o deslocamento de eleitores do então candidato Lula no segundo turno das eleições presidenciais de 2022, especialmente em regiões onde ele concentrava maior intenção de votos.
O caso integra o conjunto de ações penais em tramitação no STF que apuram responsabilidades por atos e articulações golpistas que culminaram na tentativa de ruptura institucional após o resultado das eleições.
