Moraes nega pedido de Carlos Bolsonaro para visitar o pai no dia de seu aniversário

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a solicitação do vereador Carlos Bolsonaro para visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no próximo domingo (7), data em que completa 43 anos. O pedido buscava uma autorização excepcional para que o encontro ocorresse no dia do aniversário do parlamentar.

Moraes indeferiu a solicitação ao afirmar que as visitas devem obedecer às regras da unidade prisional onde o ex-presidente está detido. A Portaria 1.104/2024, da Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, permite visitas apenas às terças e quintas-feiras, entre 9h e 11h, com duração de 30 minutos e limite de dois familiares por dia. Além disso, cada familiar deve realizar a visita individualmente.

Jair Bolsonaro cumpre pena em uma sala de Estado-Maior na sede da PF em Brasília. Na última terça-feira (2), Moraes havia autorizado visitas de Carlos e de Flávio Bolsonaro. No entanto, a defesa de Carlos pediu alteração da data, justificando que ele estaria em viagem a Santa Catarina e solicitando a remarcação para o dia 7 de dezembro, alegando caráter humanitário.

Moraes rejeitou o pedido e determinou que Carlos indique nova data dentro dos dias permitidos. Segundo o ministro, “tais regras são obrigatórias e destinadas a garantir a segurança de todos na Superintendência da Polícia Federal, não cabendo ao custodiado escolher os dias e horários de visitação”.

De acordo com especialistas em execução penal, unidades prisionais no país mantêm regras próprias para controle de circulação e segurança, o que inclui dias específicos e limitações de frequência para as visitas sociais, que podem variar conforme o estado e o regime de detenção.