Marina Silva confirma criação de mapa para transição energética e fim dos fósseis

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, confirmou o início dos trabalhos para a construção de um mapa que vise tornar o Brasil independente do uso de combustíveis fósseis. Segundo ela, uma minuta técnica e científica está em elaboração e deverá ser apresentada ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no início das atividades do colegiado em 2026.

De acordo com a ministra, o documento inicial vai estabelecer diretrizes e referenciais para orientar o processo. “A minuta vai tratar das diretrizes, das bases, dos referenciais para fazer o mapa do caminho. Ainda não é o mapa do caminho”, explicou.

Anúncio feito na COP30

O início do planejamento para a redução da dependência de combustíveis fósseis foi anunciado em novembro, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 8 de dezembro, um despacho presidencial publicado no Diário Oficial da União fixou o prazo de 60 dias para a apresentação do primeiro documento.

Criação de fundo para transição energética

Além do planejamento técnico, o governo também pretende estruturar mecanismos de financiamento para a transição energética. Segundo Marina Silva, o plano deve incluir diretrizes para a criação de um fundo voltado a uma transição justa.

“Temos que estabelecer um fundo visando a transição energética justa a partir das receitas públicas do governo federal advindas da exploração de petróleo”, afirmou.

Articulação entre governo, setor privado e sociedade

A ministra ressaltou que o planejamento é complexo e exige articulação ampla, semelhante ao processo adotado para as políticas de combate ao desmatamento no país.

“Tem que passar pelo crivo de outros ministérios, dialogar com estados e municípios, com o setor privado, a comunidade científica, a sociedade civil e agências internacionais de energia, além de considerar as melhores práticas já existentes”, disse.

Experiência com combate ao desmatamento

Marina Silva afirmou que a experiência acumulada no combate ao desmatamento traz segurança para a condução do novo plano. Segundo ela, o Brasil assumiu em 2003 o compromisso de reduzir o desmatamento e, após um período de enfraquecimento das políticas ambientais, retomou as ações nos últimos anos.

“Na Amazônia já reduzimos o desmatamento em 50%. No país, em mais de 30%”, destacou.

Meta de neutralidade climática

O fim da dependência de combustíveis fósseis e o combate ao desmatamento fazem parte dos compromissos assumidos pelo Brasil em acordos internacionais, que preveem a neutralidade das emissões de gases de efeito estufa até 2050.

Segundo a ministra, o país já dispõe de marcos regulatórios e ações concretas, mas ainda insuficientes. “Precisamos ampliar para termos indicadores claros de esforço para zerar as emissões”, afirmou.

Caminho inevitável

Na avaliação de Marina Silva, a transição energética coloca o Brasil na liderança de um processo considerado inevitável diante da crise climática global.

“A ciência está dizendo que podemos destruir não só grande parte da vida no planeta, mas as próprias condições em que a vida acontece”, alertou.

Segundo a ministra, o planejamento baseado em ciência e diálogo demonstra que é possível conciliar desenvolvimento e preservação ambiental. “O caminho da vida com dignidade é possível, se a gente se planejar e ouvir a ciência e o bom senso”, concluiu.