Hugo Motta sai em defesa de assessora da Câmara alvo de operação da PF sobre emendas
Mariângela foi alvo de mandados de busca e apreensão cumpridos pela PF na manhã desta sexta-feira, no âmbito de uma investigação que analisa o suposto direcionamento indevido de emendas. Atualmente, ela está lotada na liderança do Progressistas (PP) na Câmara e já atuou como assessora direta do ex-presidente da Casa e deputado federal Arthur Lira (PP-AL).
Segundo a investigação, Tuca teria sido responsável por organizar a indicação de emendas parlamentares que agora estão sob suspeita. A apuração foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, com concordância da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na nota divulgada após a operação, Hugo Motta afirmou que a funcionária é uma “técnica competente”, “responsável” e “comprometida com a boa gestão da coisa pública”. O presidente da Câmara destacou ainda que a experiência da servidora é amplamente reconhecida no Legislativo e no Executivo.
“A experiência da servidora é reconhecida por todos os órgãos do Poder Legislativo e do Poder Executivo que elaboram e executam o orçamento federal. Inclusive, a atuação da servidora Mariângela Fialek foi fundamental no aprimoramento dos sistemas de rastreabilidade da proposição, indicação e execução de emendas parlamentares”, diz um trecho do comunicado.
Durante a operação desta sexta-feira, agentes da Polícia Federal realizaram buscas em salas utilizadas por Mariângela dentro da Câmara dos Deputados e também em sua residência. Um telefone celular e outros pertences pessoais foram apreendidos.
Um dos locais vistoriados pelos policiais foi uma sala que, de acordo com os registros oficiais da Casa, é destinada à Presidência da Câmara. O espaço passou a ser utilizado por Mariângela a partir de 2022, durante a gestão de Arthur Lira. Há relatos de que era nesse local que ela despachava sobre temas relacionados às emendas parlamentares.
De acordo com a decisão do ministro Flávio Dino, depoimentos de parlamentares colhidos ao longo da investigação indicam que Mariângela Fialek atuava diretamente na operacionalização do encaminhamento das emendas e que realizava indicações em nome de Arthur Lira.
“Tais circunstâncias evidenciam fortes indícios de que a representada integra uma estrutura organizada voltada ao indevido direcionamento de emendas parlamentares, supostamente atuando sob ordens diretas da antiga Presidência da Câmara dos Deputados, exercida pelo deputado Arthur Lira, fato que ainda está em apuração”, afirma a decisão do STF.
O despacho judicial também ressalta que, mesmo após a mudança no comando da Câmara, Mariângela permaneceu exercendo a mesma função ligada à tramitação das emendas.
Em sua manifestação, Hugo Motta afirmou que a Câmara dos Deputados respeita integralmente as decisões judiciais, mas ponderou que o despacho do STF não aponta, até o momento, desvio de recursos públicos. Segundo ele, é necessário distinguir a etapa da indicação política das emendas da fase de execução final dos recursos.
O presidente da Câmara destacou ainda que a fiscalização da aplicação das verbas ocorre nos estados e municípios beneficiados, sob responsabilidade dos órgãos de controle. Motta ressaltou que o Legislativo, o Executivo, o Senado e o Tribunal de Contas da União vêm adotando medidas para ampliar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares.
Segundo ele, essas iniciativas incluem o lançamento de um portal específico e uma campanha institucional voltada a facilitar e estimular o acompanhamento da execução dos recursos públicos oriundos das emendas.
