Fachin diz que casos de violência contra a mulher são “estarrecedores” e cobra resposta do Estado
A fala foi motivada pela onda de casos recentes que chocaram várias cidades brasileiras, entre eles o feminicídio da professora e pesquisadora Catarina Karsten, de 31 anos, violentada sexualmente e assassinada enquanto fazia uma trilha na Praia do Matadeiro, em Florianópolis, na última sexta-feira (21).
Na abertura da sessão do STF, Fachin disse que o Judiciário renova seu compromisso em defender as mulheres, responsabilizar penalmente os agressores e acolher as vítimas. Segundo ele, os dados anuais mostram um cenário de medo constante.
“Os dados alarmantes registrados todos os anos a respeito da violência de gênero no Brasil demonstram que mulheres e meninas têm medo de sair de casa e não voltar, enquanto outras têm medo de ser agredidas em seus locais de trabalho ou de permanecer em seus lares, o local onde mais sofrem agressões”, afirmou.
Casos ocorridos em São Paulo também ganharam repercussão nacional na última semana. No sábado (29), uma mulher de 31 anos teve as pernas severamente mutiladas ao ser atropelada e arrastada por cerca de um quilômetro. O motorista foi preso, e a polícia investiga o caso como feminicídio, já que os dois mantiveram um relacionamento.
Na segunda-feira (1º), uma mulher foi alvo de disparos feitos por seu ex-companheiro enquanto trabalhava em uma pastelaria. No Recife, no sábado (29), um homem de 39 anos foi preso após incendiar a casa onde estavam sua esposa, grávida, e os quatro filhos do casal. Isabele Gomes, de 40 anos, e as crianças, de 1 a 7 anos, morreram.
Fachin afirmou que a proteção da dignidade das mulheres é um dever constitucional e fez um apelo por transformação cultural.
“Renovamos o apelo urgente por uma mudança cultural profunda: que o Brasil reconheça, sem hesitação, a gravidade da violência de gênero; que o silêncio, o preconceito e a naturalização de atitudes machistas sejam substituídos pela denúncia, pelo apoio à vítima e pela exigência de responsabilização”, disse.
Dados do Ministério das Mulheres registram 1.450 feminicídios e 2.485 homicídios dolosos e lesões corporais seguidas de morte contra mulheres no ano passado.
