Alcolumbre critica setores do governo e cobra envio da indicação de Jorge Messias ao STF

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou neste domingo (30) uma nota pública em que critica “setores” do governo federal e expressa “perplexidade” com o atraso no envio da mensagem oficial que formaliza a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Alcolumbre, apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter anunciado a escolha e o ato ter sido publicado no Diário Oficial da União, o Senado ainda não recebeu o documento necessário para dar início ao processo de análise e sabatina do indicado.

Ele sustentou que respeita as prerrogativas do Executivo de escolher o nome para o STF, mas reforçou que cabe exclusivamente ao Senado aprovar ou rejeitar a indicação. O senador defendeu a separação dos poderes e afirmou que não se pode permitir tentativas de desmoralização institucional “para fins de autopromoção”.

“É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo”, disse Alcolumbre.

O termo “interesse fisiológico”, muito usado no debate político, refere-se à prática de articular apoio em troca de verbas, cargos ou benefícios, e não por alinhamento programático ou ideológico.

Governo rebate acusações

Horas após a nota, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o Planalto “jamais” cogitou rebaixar sua relação com o Senado a qualquer tipo de fisiologismo. Ela disse “repudiar” as insinuações e destacou que outras indicações enviadas por Lula foram tratadas com “mútuo respeito institucional” e transparência.

Sabatina acelerada

A sabatina de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, está marcada para 10 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Alcolumbre afirmou que o prazo estabelecido “guarda coerência” com as indicações anteriores e permite que a votação seja concluída ainda em 2025, evitando atrasos criticados no passado.

Nos bastidores, porém, parlamentares da base do governo afirmam que o presidente do Senado acelerou o calendário como reação à escolha de Lula. Segundo aliados, Messias teria menos tempo para buscar votos, e a aprovação — que exige 41 votos no plenário — é considerada difícil.

A preferência de Alcolumbre seria o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), descartado por Lula por estar cotado para disputar o governo de Minas Gerais.