PGR recomenda prisão domiciliar humanitária para Augusto Heleno; decisão final caberá a Moraes

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro.

Heleno, condenado a 21 anos de prisão pela participação na trama golpista investigada pelo STF, está detido desde terça-feira (25) em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, onde iniciou o cumprimento da pena.

O parecer foi emitido após pedido da defesa, que argumenta que o militar, de 78 anos, sofre de doenças graves, incluindo Alzheimer, além de antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso-depressivo. Os advogados solicitaram o cumprimento da pena em casa por entenderem que o quadro clínico demanda cuidados contínuos e específicos.

Para Gonet, a prisão domiciliar é “recomendável e adequada”, considerando tanto a idade avançada quanto a gravidade das condições de saúde do ex-ministro. Segundo o procurador-geral, mantê-lo afastado do lar pode representar risco adicional ao seu estado clínico, mesmo com o apoio médico prestado pela estrutura militar.

“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”, afirmou Gonet.

A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no STF. Ainda não há prazo para que o magistrado se manifeste sobre o pedido.