Moraes dá cinco dias para defesa de Augusto Heleno comprovar diagnóstico de Alzheimer
Heleno, de 78 anos, afirmou durante o exame de corpo de delito que convive com a doença desde 2018. O laudo médico anexado ao processo indica que ele relatou perda importante de memória recente, prisão de ventre, hipertensão e uso de múltiplos medicamentos. O general foi preso na terça-feira (25) no âmbito do caso da trama golpista e está detido no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
O procedimento médico-legal foi realizado após a prisão para registrar as condições físicas do custodiado, servindo como garantia legal tanto ao preso quanto ao Estado. Com base no quadro clínico informado pelo general, a defesa pediu a conversão da prisão em regime domiciliar.
Na manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que as circunstâncias apresentadas “indicam a necessidade de reavaliação da situação do custodiado”. Ainda assim, Moraes quer a comprovação formal da condição clínica.
No despacho, o ministro também questiona se o diagnóstico teria sido informado aos serviços de saúde da Presidência da República ou a outros órgãos quando Heleno ocupava o cargo de ministro do GSI, entre 2019 e 2022. Moraes lembrou que, ao ser interrogado em audiência em junho de 2025, o general respondeu às perguntas de seu advogado e não houve qualquer menção a problemas cognitivos.
O ministro solicitou três conjuntos de documentos:
• o exame inicial que teria identificado a demência mista (Alzheimer e vascular), em 2018, incluindo prontuários;
• comprovantes de consultas realizadas ao longo dos anos;
• identificação dos médicos responsáveis pelo acompanhamento do quadro.
Quem é Augusto Heleno
General da reserva do Exército, Augusto Heleno foi ministro do GSI no governo de Jair Bolsonaro entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022. Sua prisão foi decretada após o STF encerrar a fase recursal do processo e determinar o início do cumprimento da pena no caso da trama golpista. Ele foi condenado a 21 anos de prisão por integrar o núcleo central da organização criminosa que, segundo a Corte, atuou para manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas eleições.
