Megaoperação contra o Grupo Refit expõe esquema bilionário de fraudes no setor de combustíveis
A megaoperação deflagrada nesta quinta-feira (27) revelou um dos maiores esquemas de fraude fiscal e lavagem de dinheiro já investigados no setor de combustíveis no Brasil. O Grupo Refit, controlador da antiga Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, é acusado de estruturar uma rede de empresas, operações simuladas e movimentações financeiras clandestinas que teriam causado prejuízo estimado em R$ 26 bilhões aos cofres públicos.
Segundo a Receita Federal e o Ministério Público, a organização construiu ao longo dos anos um sistema sofisticado para sonegar impostos, ocultar patrimônio e financiar operações de importação e distribuição de combustíveis por meio de mecanismos que disfarçavam a origem do dinheiro.
Estrutura societária e ocultação de patrimônio
As autoridades identificaram que o grupo mantinha uma teia de empresas ligadas, holdings, fundos de investimento, fintechs e ao menos 15 offshores no exterior. A composição societária frequentemente mudava, dificultando a identificação dos beneficiários reais e criando camadas de proteção para mascarar o patrimônio dos envolvidos.
Parte do esquema envolvia a importação de combustíveis, seguida de nacionalização e distribuição, mas sem o devido recolhimento de ICMS e outros tributos. A sistemática de ocultação também incluía ativos disfarçados como investimentos e aportes estrangeiros.
Simulação de operações e uso de empresas interpostas
A investigação aponta que a Refit utilizava empresas interpostas para assumir, de forma fictícia, a titularidade de operações e responsabilidades fiscais. Esses intermediários operavam como laranjas, evitando que o grupo principal aparecesse diretamente nas movimentações.
Mesmo após imposição de regimes especiais de fiscalização pela Fazenda, o grupo criava novas companhias para continuar as práticas irregulares. O objetivo era manter a operação ativa, apesar de restrições e bloqueios determinados por autoridades estaduais e federais.
Movimentações financeiras e lavagem de dinheiro
A Receita identificou que o grupo movimentou cerca de R$ 70 bilhões em apenas um ano, usando contas no Brasil e no exterior. Parte desses valores retornava ao país disfarçada como capital estrangeiro ou lucros de empresas fachada.
Os investigadores afirmam que esse processo permitia a reciclagem de recursos ilícitos, dificultando o rastreamento e ampliando o poder econômico do grupo dentro do mercado de combustíveis. A operação Batizada de Operação Poço de Lobato, a ação contou com 190 mandados de busca e apreensão em seis estados e no Distrito Federal. Foram bloqueados R$ 8,9 bilhões em bens e valores. A Procuradoria da Fazenda Nacional também pediu a indisponibilidade de mais R$ 1,2 bilhão.
O Grupo Refit aparece entre os maiores devedores de ICMS em São Paulo e também figura na lista de maiores devedores da União. O proprietário, Ricardo Magro, já era alvo de investigações anteriores por fraudes fiscais.
Por que o esquema cresceu
Segundo os investigadores, o uso combinado de offshores, empresas de fachada, fundos e operações fictícias possibilitou que o grupo operasse por anos sem grande interferência regulatória. A complexidade da rede dificultava que órgãos de controle reunissem provas suficientes para frear o esquema. Agora, com a consolidação de dados nacionais e internacionais, Ministério Público e Receita Federal afirmam ter reunido as evidências necessárias para desmontar o sistema.
