Hugo Motta garante que Câmara não permitirá perda de poderes da Polícia Federal

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (11) que a Casa não admitirá qualquer tentativa de reduzir as atribuições da Polícia Federal (PF). Segundo ele, a preservação das prerrogativas da corporação é uma condição “inegociável” nas discussões sobre o projeto de lei Antifacção, em análise pelo Legislativo.

“A Câmara não permitirá, em nenhum momento, que a PF perca suas prerrogativas. Essa é uma condição inegociável”, declarou Motta. “Quero tranquilizar a sociedade: não é verdade que o Parlamento esteja tentando retirar competências da PF. Pelo contrário, queremos fortalecê-la.”

As declarações ocorrem em meio à controvérsia provocada pelas alterações sugeridas pelo relator do projeto, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que propôs limitar a atuação da PF nos estados. As mudanças geraram reação de parlamentares e de integrantes da corporação, que alertaram para o risco de enfraquecimento das investigações contra o crime organizado.

Motta informou que deve se reunir ainda nesta terça-feira com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para discutir o texto e buscar um consenso sobre o alcance da proposta. “Esperamos que o ministro apresente as contribuições da pasta, com foco em reforçar o papel da PF no enfrentamento às facções criminosas”, afirmou.

Questionado sobre o prazo de votação, o presidente da Câmara não definiu uma data, mas disse esperar que Derrite apresente um novo parecer até o fim do dia.

Fortalecimento institucional

O deputado ressaltou que a segurança pública não pode ser usada como instrumento político. “A Polícia Federal precisa ser fortalecida e valorizada, com estrutura, tecnologia e condições adequadas para enfrentar o crime organizado com eficiência. Uma PF forte é sinônimo de proteção ao país e de justiça para a população”, disse Motta.

Ele elogiou a postura do relator no diálogo com diferentes setores, mas advertiu que o tema exige equilíbrio e responsabilidade.

“Segurança pública não pode se tornar palco de disputas ou busca por holofotes. É preciso respeito e espírito democrático para construir soluções conjuntas”, declarou.

Posição reafirmada nas redes

Após as declarações à imprensa, Hugo Motta publicou uma mensagem nas redes sociais reiterando o compromisso da Câmara com a autonomia da PF. “A Câmara não permitirá que a Polícia Federal perca as suas prerrogativas. É um ponto inegociável. Nenhuma proposta colocará em risco a soberania nacional”, escreveu.

O parlamentar afirmou ainda que o Legislativo vai entregar à sociedade um texto que garanta “condições reais para que as forças policiais atuem com firmeza e eficiência no combate às organizações criminosas”.