STF forma maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (10), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo crime de organização criminosa. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram nesse sentido 

Além de Bolsonaro, a maioria também votou pela condenação de outros sete réus do que é considerado o núcleo crucial da trama golpista. São eles: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Acusações e penas

Os réus, com exceção de Ramagem, respondem por cinco crimes, que somam penas de prisão que podem chegar a mais de 20 anos:

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos

Tentativa de golpe de Estado: 4 a 12 anos

Participação em organização criminosa armada: 3 a 8 anos (podendo chegar a 17 anos com agravantes)

Dano qualificado: 6 meses a 3 anos

Deterioração de patrimônio tombado: 1 a 3 anos

Após a votação, os ministros ainda vão discutir a dosimetria, ou seja, o tamanho das penas para cada réu. A colaboração premiada de Mauro Cid poderá resultar em uma pena reduzida para o ex-ajudante de ordens. O ministro Flávio Dino já se manifestou a favor de aplicar os benefícios previstos no acordo de delação do tenente-coronel.

Alexandre Ramagem, que é deputado federal, teve parte das acusações suspensas, pois a Câmara pode interromper processos contra parlamentares por crimes cometidos após a diplomação. Ele não responderá por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.