STF: Moraes revoga bloqueio de redes sociais de Carla Zambelli, presa na Itália
Na decisão, Moraes afirmou que, “no atual momento processual, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais”, devendo ser removidas apenas as postagens ilícitas que originaram a ordem judicial. Entre os conteúdos apontados estão mensagens de “desinformação e discurso de ódio, atentando contra as instituições e o Estado Democrático de Direito”.
O ministro fixou multa diária de R$ 20 mil caso Zambelli volte a publicar conteúdos que afrontem o Judiciário, os poderes constituídos ou a ordem democrática.
Plataformas notificadas
A decisão se estende a Gettr, Meta, LinkedIn, TikTok, X (antigo Twitter), Telegram e YouTube. Moraes determinou que os advogados das empresas no Brasil sejam notificados imediatamente para o cumprimento da medida.
Prisão e extradição
Carla Zambelli foi condenada pelo STF por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes que a sentença se tornasse definitiva, a deputada deixou o país rumo à Itália, o que levou sua inclusão na difusão vermelha da Interpol.
Em julho, ela foi detida nos arredores de Roma e está custodiada na penitenciária feminina de Rebibbia, enquanto aguarda a decisão final sobre a extradição.
Críticas a Moraes na Câmara
Na quarta-feira (24), durante depoimento por videoconferência à comissão da Câmara que analisa o pedido de cassação de seu mandato, Zambelli criticou o bloqueio de suas redes sociais e acusou Moraes de atingir seus familiares.
“Tirou as redes sociais do meu filho, tirou as redes sociais da minha mãe”, afirmou, emocionada, exibindo uma foto ao lado do filho.
A parlamentar relatou problemas de saúde, dizendo ter sofrido oito desmaios na prisão e crises de fibromialgia. “Eu pareço uma velha, ando devagar, tenho muita dor de cabeça. E isso aumenta por causa da decepção”, declarou.
Processo de cassação em curso
O processo de perda de mandato contra Carla Zambelli foi aberto em junho, após sua condenação pelo STF. Pela Constituição, um deputado federal perde o mandato quando há decisão transitada em julgado, sem possibilidade de novos recursos.
A análise do caso terá início na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, antes de seguir ao plenário.
