Julgamento da trama golpista: Violência é ponto central

No início do julgamento da trama golpista, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino focaram na violência como um elemento central das ações criminosas. Eles citaram eventos como a depredação em Brasília durante a diplomação do presidente Lula, o ataque a bomba perto do aeroporto e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

“A violência é inerente a toda narrativa que consta nos autos”, afirmou Dino. Moraes, por sua vez, ressaltou a gravidade da situação: “Nós estamos esquecendo aos poucos que o Brasil quase voltou a uma ditadura [...] porque uma organização criminosa constituída por um grupo político não sabe perder eleições”.

O papel da violência na acusação

O debate sobre o uso da força é crucial para o caso, pois a violência é um requisito para a configuração de dois dos cinco crimes imputados ao grupo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende que houve uso ou ameaça de violência em diversas ações, culminando no 8 de janeiro, que é considerado o “desfecho violento” da tentativa de golpe.

Em contraste, as defesas dos réus argumentam que as reuniões, discursos e transmissões ao vivo foram apenas “atos preparatórios” e que não podem ser equiparados a uma tentativa de golpe, já que não houve violência real.

A violência e os crimes

A denúncia da PGR aponta que a organização criminosa buscou a ruptura institucional por meio dos seguintes delitos:

Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito: Tentar abolir o Estado Democrático de Direito com violência ou grave ameaça.

Golpe de Estado: Tentar depor o governo por meio de violência ou grave ameaça.

Dano Qualificado: A pena é aumentada quando o crime envolve violência ou grave ameaça.

Organização Criminosa Armada: A pena é aumentada pelo uso de armas.

Deterioração de Patrimônio Tombado.

Argumentos da PGR e das defesas

Para o procurador-geral Paulo Gonet, a ameaça e a realidade da violência estiveram presentes em todas as fases do plano golpista. A PGR cita exemplos como discursos de Bolsonaro com ataques ao sistema eleitoral, ameaças a ministros do STF e TSE, e a convocação de comandantes militares para apoio armado. O 8 de janeiro é visto como o “apogeu violento” da trama.

Por outro lado, os advogados dos réus negam que haja provas que liguem Bolsonaro e os demais acusados a esses atos violentos. Eles buscam a absolvição ou, no mínimo, evitar a aplicação dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta, que dependem da caracterização da violência.

A decisão final sobre a presença da violência cabe aos ministros da Primeira Turma do STF. Até agora, Moraes e Dino deixaram claro que, para eles, a violência é um fator presente e crucial para reforçar a tese de uma tentativa de ruptura democrática.