Ação Penal contra Bolsonaro: Voto de Luiz Fux é o mais aguardado no STF

O voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o mais aguardado no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta tentativa de golpe de Estado. A expectativa se deve ao fato de que Fux tem apresentado divergências pontuais durante o processo, o que pode abrir caminhos para a defesa do ex-presidente.

Embora um voto divergente não altere o resultado do julgamento, que é definido por maioria, ele pode ser usado para embasar recursos futuros e até mesmo sustentar a busca por uma anulação do processo em um cenário político mais favorável.

Divergências de Fux podem reforçar estratégia da defesa de Bolsonaro

As opiniões de Fux podem ter peso no caso. O ministro já divergiu ao argumentar que o STF não deveria ser o foro para julgar o caso, pois ex-presidentes não mantêm foro privilegiado. Ele também fez ressalvas à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e questionou as medidas restritivas impostas ao ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso das redes sociais.

Especialistas jurídicos acreditam que um voto divergente de Fux, mesmo isolado, pode ser usado pela defesa para argumentar que há controvérsias jurídicas e falhas no julgamento. Segundo o professor Tedney Moreira, a divergência de um único ministro não levaria o caso ao plenário, mas poderia fornecer argumentos para recursos, como os embargos de declaração, que, embora não mudem a decisão, podem prolongar o processo e questionar detalhes técnicos do acórdão.