STF termina sessão sobre Moraes em 4 a 3 após bate-bocas e pedido de vista de Flávio Dino
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| Foto: Reprodução / STF |
O Supremo Tribunal Federal (STF) vive nesta terça-feira, 15 de setembro de 2026, uma das sessões mais tensas dos últimos anos. O plenário se reuniu para analisar se existem elementos que permitam a abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, após a divulgação de mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
A sessão, porém, rapidamente deixou de ser apenas uma discussão sobre o conteúdo das mensagens.
Ao longo do dia, os ministros passaram a discutir a própria condução do processo, a relatoria, possíveis impedimentos e suspeições, a atuação da Polícia Federal e, principalmente, se os casos envolvendo Moraes e André Mendonça deveriam ser analisados separadamente ou em conjunto.
Até esta atualização, quatro ministros votaram pela reunião dos casos e dois defenderam que os procedimentos permaneçam separados. A votação ainda não foi concluída.
O que o STF está analisando
O processo chegou à Corte depois que a Polícia Federal identificou, durante a investigação do Banco Master, mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e um contato atribuído a Alexandre de Moraes.
A partir desse material, surgiu a discussão sobre a possibilidade de aprofundar a apuração envolvendo o ministro.
É importante deixar claro: o STF não está julgando Moraes por crime nesta sessão.
A questão é saber se há fundamento para que uma investigação seja aberta ou prossiga e, antes disso, se o material produzido durante a apuração foi obtido e encaminhado de maneira juridicamente válida.
A própria cobertura da sessão destaca que uma eventual abertura de investigação não significa condenação ou reconhecimento de culpa.
Fachin assumiu a relatoria e abriu os trabalhos
O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a relatoria do procedimento e iniciou a sessão afirmando que a Corte atravessa um período especialmente difícil.
Fachin defendeu que o Supremo deve julgar fatos e questões jurídicas, e não transformar divergências entre ministros em confrontos pessoais.
A declaração ganhou importância diante do que ocorreria nas horas seguintes.
O ministro também apresentou o relatório do processo e delimitou o objeto que, inicialmente, seria analisado pelo plenário.
O primeiro grande problema: quem deve conduzir o caso?
A decisão de Fachin de assumir a relatoria provocou reação de outros ministros.
Flávio Dino questionou a forma como o presidente da Corte retirou a condução do processo de André Mendonça.
Dino argumentou que havia um problema institucional na possibilidade de o presidente simplesmente concentrar processos dessa natureza.
A discussão ultrapassou a questão burocrática.
Para Dino, o problema envolve os limites do poder de um presidente do tribunal sobre processos que já estavam distribuídos a outros ministros.
Fachin, por outro lado, sustentou que a centralização dos procedimentos era necessária diante da existência de conflitos e da possibilidade de decisões contraditórias.
André Mendonça entra no centro da crise
André Mendonça havia sido o relator do caso que acabou produzindo o relatório da Polícia Federal relacionado a Moraes.
Foi a partir de uma investigação conduzida sob sua relatoria que surgiu o material envolvendo as mensagens de Vorcaro.
Moraes passou a questionar diretamente a atuação do colega.
Durante a sessão, o ministro afirmou que Mendonça teria utilizado a estrutura da Polícia Federal para tentar incluí-lo em uma delação premiada.
Mendonça reagiu imediatamente.
Em um dos momentos mais tensos da sessão, interrompeu Moraes e afirmou:
“É mentira.”
O confronto expôs publicamente a dimensão da divisão interna que já vinha sendo observada na Corte.
Moraes acusa Mendonça de utilizar a investigação politicamente
Moraes foi além das questões técnicas e afirmou que a investigação teria sido conduzida com objetivos políticos.
O ministro também criticou a forma como o relatório da Polícia Federal chegou a envolver seu nome.
Mendonça rejeitou as acusações e defendeu a legitimidade dos atos praticados durante sua relatoria.
A disputa passou, então, a envolver duas interpretações completamente diferentes sobre os mesmos acontecimentos.
De um lado, Moraes afirma que houve utilização indevida do aparato investigativo.
De outro, Mendonça sustenta a legitimidade dos procedimentos adotados.
Nenhuma dessas acusações representa, por si só, uma conclusão judicial definitiva.
Gilmar Mendes também entra em confronto
Outro protagonista da sessão foi o ministro Gilmar Mendes.
O decano do STF protagonizou discussões com Luiz Fux e André Mendonça.
Em um dos episódios, Gilmar questionou a atuação da Polícia Federal e levantou dúvidas sobre o funcionamento de uma estrutura que chamou de “PF paralela”.
Fux reagiu defendendo a instituição e contestando a interpretação apresentada pelo colega.
Mais tarde, Gilmar e Mendonça também trocaram acusações.
Gilmar questionou a condução do processo e sugeriu que havia componente político-eleitoral na forma como o caso vinha sendo conduzido.
Mendonça respondeu dizendo para que não colocassem palavras em sua boca.
A discussão aumentou ainda mais a tensão dentro do plenário.
Flávio Dino faz crítica dura a Fachin
Flávio Dino também voltou a questionar a condução do presidente da Corte.
O ministro considerou problemático que Fachin tivesse assumido o comando de procedimentos que anteriormente estavam sob outras relatorias.
Em sua manifestação, Dino falou sobre os riscos de autoritarismo institucional e questionou os limites do poder de um presidente do Supremo.
Fachin respondeu defendendo a regularidade de sua decisão.
O episódio revelou que o conflito não era mais restrito aos ministros Moraes e Mendonça.
O próprio modo de funcionamento do tribunal passou a ser discutido abertamente.
Nunes Marques deixa a votação
Enquanto os ministros discutiam o caso, outro episódio importante ocorreu.
Kassio Nunes Marques declarou-se impedido de participar da votação e deixou o julgamento.
A decisão ocorreu depois da divulgação de mensagens relacionadas ao filho do ministro, o advogado Kevin Marques.
As mensagens citadas na cobertura fazem referência a pagamentos relacionados a uma empresa que teria contratado serviços jurídicos do filho do magistrado.
O próprio advogado negou ter prestado serviços ao Banco Master ou recebido dinheiro diretamente de Daniel Vorcaro.
Nunes Marques também negou qualquer relação indevida com o ex-banqueiro.
Ao deixar de votar, o ministro reduziu o número de integrantes aptos a participar da decisão.
Toffoli também não participa da votação
O ministro Dias Toffoli também anunciou que não votaria.
Ele declarou suspeição por foro íntimo, embora tenha decidido permanecer no plenário para acompanhar os debates.
Toffoli já havia se afastado de outras questões relacionadas ao Banco Master.
Com Nunes Marques e Toffoli fora da votação, o julgamento passou a ter um número reduzido de ministros aptos a votar.
Alexandre de Moraes, por ser diretamente envolvido no pedido analisado, também não participa da votação sobre sua própria investigação.
A retomada da sessão e a disputa sobre os processos
Na retomada dos trabalhos, o Supremo passou a analisar uma questão processual decisiva: os procedimentos relacionados a Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam ser julgados separadamente ou reunidos em um único processo?
A discussão ganhou força porque os dois casos têm origem no mesmo contexto das investigações relacionadas ao Banco Master e ao material extraído do celular de Daniel Vorcaro.
Parte dos ministros defendeu que a análise conjunta evitaria decisões contraditórias e permitiria ao Supremo examinar os fatos dentro de um mesmo contexto.
Edson Fachin, por outro lado, defendeu a manutenção dos procedimentos separados.
Placar termina empatado em 4 a 4
Durante a votação, o placar inicialmente favoreceu a reunião dos casos, mas a situação mudou com a antecipação dos votos de outros ministros.
Ao final da votação realizada nesta terça-feira, a questão terminou em 4 votos a 4.
O empate impediu que o Supremo chegasse a uma conclusão definitiva sobre a reunião dos processos.
Flávio Dino pede vista e suspende o julgamento
Quando a votação estava empatada, o ministro Flávio Dino pediu vista do processo.
Com isso, a análise foi suspensa e o STF não concluiu nesta terça-feira a questão sobre a reunião dos casos.
O pedido de vista também significa que o plenário não avançou para uma decisão definitiva sobre a eventual abertura de investigação contra Alexandre de Moraes.
O processo, portanto, permanece em andamento.
Cármen Lúcia lamenta clima da sessão
Outro momento de destaque ocorreu durante os confrontos entre os ministros.
A ministra Cármen Lúcia pediu desculpas pelo ambiente criado no plenário e afirmou estar constrangida com o nível dos embates ocorridos durante a sessão.
A manifestação marcou um dos momentos mais simbólicos de um julgamento que, ao longo do dia, foi marcado por divergências abertas entre integrantes da própria Corte.
O que fica decidido após esta terça-feira?
Apesar da intensidade dos debates, é importante separar o que foi decidido do que ainda permanece pendente.
O STF não decidiu nesta terça-feira que Alexandre de Moraes cometeu qualquer crime.
Também não houve uma decisão definitiva determinando a abertura de uma investigação contra o ministro.
O que ficou definido até o encerramento dos trabalhos foi a suspensão do julgamento após o pedido de vista de Flávio Dino, depois de a votação sobre a reunião dos processos terminar empatada em 4 a 4.
A próxima etapa dependerá da devolução do processo para julgamento.
A tarde muda o rumo do julgamento
Na retomada, a questão de ordem ganhou ainda mais importância.
O ministro Gilmar Mendes defendeu que os casos envolvendo Moraes e Mendonça fossem reunidos.
A justificativa é que os dois procedimentos têm origem no mesmo conjunto de fatos relacionados ao Banco Master e ao material extraído do celular de Daniel Vorcaro.
A proposta também busca evitar decisões contraditórias dentro do próprio Supremo.
E a votação começou a favorecer essa posição.
Placar parcial é de 4 a 2 pela reunião dos processos
Até a atualização desta matéria, o placar parcial estava em 4 votos a 2 a favor da análise conjunta dos casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Entre os votos favoráveis estão os de Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin.
Fachin votou contra a reunião e defende que os procedimentos permaneçam separados.
A votação ainda não representa a decisão final sobre a investigação de Moraes.
Primeiro, o Supremo precisa concluir essa questão processual.
Depois, caso a Corte mantenha a análise do processo, outras decisões poderão ser tomadas sobre os documentos, os procedimentos adotados pela PF e a eventual abertura da investigação.
Zanin acompanha Dino e Gilmar
O voto de Cristiano Zanin foi especialmente importante para ampliar a vantagem da tese de reunião.
Zanin entendeu que o Supremo não deveria avançar diretamente sobre os fatos envolvendo Moraes sem antes examinar questionamentos relacionados à própria condução da investigação.
Na prática, sua posição fortaleceu a tese de que o caso de Moraes e o procedimento relacionado a Mendonça devem ser analisados dentro de um mesmo contexto processual.
Por que a reunião dos casos é tão importante?
A decisão pode mudar completamente o calendário e a estrutura do julgamento.
Caso prevaleça a tese da reunião, o Supremo poderá adiar a análise de mérito para uma nova sessão, com a possibilidade de reorganização da relatoria.
O dia 23 de setembro já aparece no calendário da Corte para a análise do procedimento envolvendo André Mendonça.
A possibilidade de reunir os dois casos significa que o que estava previsto como uma decisão sobre Moraes poderá se transformar em uma análise mais ampla da atuação de diferentes integrantes do Supremo dentro do caso Banco Master.
As mensagens de Vorcaro ampliaram o problema
O celular de Daniel Vorcaro se tornou uma das peças centrais de toda a crise.
A Polícia Federal encontrou mensagens e contatos relacionados a diferentes pessoas próximas ao STF.
Isso fez com que a discussão deixasse de estar concentrada exclusivamente em Alexandre de Moraes.
Também surgiram referências a André Mendonça, familiares de ministros e outros interlocutores.
É justamente essa expansão do material que fortaleceu os pedidos para que o conteúdo integral do aparelho fosse analisado antes de qualquer decisão definitiva.
A PF entregou o conteúdo integral aos ministros
A Polícia Federal informou que mantém preservados os dados extraídos do celular de Vorcaro e poderia fornecer cópias aos ministros.
A informação é relevante porque integrantes da Corte pediram acesso não apenas aos relatórios produzidos pela polícia, mas também ao conteúdo integral que deu origem às conclusões.
A preocupação é verificar o contexto completo das mensagens, em vez de analisar apenas trechos selecionados.
Entenda como o Banco Master se transformou no centro de uma crise que chegou ao STF
O que está em jogo
O caso deixou de ser apenas uma discussão sobre mensagens entre um ministro e um empresário.
Agora existem pelo menos quatro grandes questões sendo debatidas dentro do STF:
- a validade do material produzido pela Polícia Federal;
- a forma como a investigação foi conduzida por André Mendonça;
- a competência de Fachin para centralizar os processos;
- e a possibilidade de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes.
Tudo isso ocorre dentro de uma Corte que, nesta terça-feira, expôs publicamente divergências entre seus próprios integrantes.
O que aconteceu até agora não é o resultado final
É importante não confundir a votação parcial desta terça-feira com uma decisão sobre a eventual investigação de Moraes.
Até esta atualização, o STF não concluiu que Alexandre de Moraes cometeu qualquer crime.
Também não houve, até o momento, uma decisão definitiva determinando a abertura de investigação.
O que existe é uma disputa processual que pode determinar quando, como e por quem essa análise será feita.
A votação de 4 a 2 pela reunião dos casos é, portanto, um dos principais fatos da tarde, mas não encerra o julgamento.
Uma sessão que expôs a divisão do Supremo
A sessão desta terça-feira também tem um significado institucional.
Em vez de uma análise silenciosa e puramente técnica, o plenário revelou divergências profundas.
Ministros discutiram entre si, trocaram acusações, questionaram decisões da Presidência da Corte e discordaram sobre a atuação da Polícia Federal.
O que começou como uma sessão para discutir um relatório sobre mensagens terminou envolvendo uma discussão muito maior sobre limites de poder, regras internas, independência entre ministros e condução das investigações.
E agora?
Até o momento desta atualização, o Supremo continua analisando a questão de ordem sobre a reunião dos casos.
O placar parcial é favorável à proposta de reunir as investigações envolvendo Moraes e Mendonça.
A decisão final sobre essa questão ainda será conhecida após a conclusão da votação.
Somente depois disso será possível saber se o STF continuará nesta terça-feira com a análise do caso de Moraes ou se o procedimento será levado para uma nova sessão.
A própria dinâmica do julgamento mostra que o caso pode ganhar novos capítulos antes mesmo de o Supremo chegar à pergunta mais aguardada:
Alexandre de Moraes será formalmente investigado?
Por enquanto, essa resposta ainda não foi dada.
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