Gilmar Mendes pede levantamento de magistrados citados nas investigações do Banco Master
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| Foto: Ministro Gilmar Mendes STF |
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (28) que sejam identificados todos os ministros da Corte e outros magistrados mencionados nas investigações relacionadas ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A manifestação foi apresentada em uma questão de ordem relacionada ao processo que discute a abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. Mendes defende que a análise seja suspensa até que o Supremo tenha conhecimento de quais magistrados aparecem nas apurações e em que circunstâncias são mencionados.
Segundo Gilmar Mendes, a identificação prévia seria necessária para verificar também quais integrantes do Judiciário poderiam participar dos julgamentos relacionados ao caso.
“Apuração parcial é apuração viciada, porque o recorte do objeto já constitui, ele próprio, um juízo prévio sobre o que merece e o que não merece ser esclarecido”, afirmou o ministro.
Pedido envolve STF e outros tribunais
A proposta não se limita aos ministros do Supremo.
Mendes defende que sejam levantados os nomes de magistrados mencionados nas apurações do Banco Master, incluindo integrantes do STF, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e outros tribunais.
A medida busca esclarecer em que condição cada magistrado aparece nas investigações e, quando houver indícios consistentes de recebimento indevido de valores, delimitar quais situações precisam ser examinadas.
O ministro também defende que, depois desse levantamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os magistrados citados tenham oportunidade de se manifestar.
Questão de impedimento e participação nos julgamentos
Um dos argumentos apresentados por Gilmar Mendes está relacionado à composição do próprio tribunal nos processos ligados ao Banco Master.
Na avaliação apresentada pelo ministro, enquanto não houver clareza sobre quais integrantes da Corte foram mencionados e em que circunstâncias, não seria possível definir com segurança quem poderia participar das votações.
“Enquanto não se souber quais integrantes desta Corte foram mencionados e em que condição, não se saberá quem pode votar e quem se acha impedido nos feitos correlatos”, afirmou Mendes.
A discussão, portanto, envolve não apenas o conteúdo das investigações, mas também a eventual necessidade de avaliar impedimentos ou suspeições antes da análise dos processos.
Caso envolve mensagens extraídas do celular de Vorcaro
As apurações relacionadas ao Banco Master ganharam novos desdobramentos depois que mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro passaram a integrar as investigações.
O material reúne conversas e referências a integrantes do Judiciário e outras pessoas próximas ao ex-banqueiro. Reportagens recentes apontaram menções a diferentes ministros do STF, embora a existência de uma referência em mensagens não signifique, por si só, que o magistrado tenha cometido irregularidade.
Entre os ministros que aparecem em reportagens sobre as mensagens e documentos estão Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. As circunstâncias das menções são diferentes em cada caso e foram objeto de explicações e contestações pelos envolvidos.
Julgamento sobre Moraes está suspenso
A discussão apresentada por Gilmar Mendes ocorre em meio ao julgamento que analisa se o STF poderá abrir uma investigação envolvendo Alexandre de Moraes.
O processo teve a análise interrompida depois que o ministro Flávio Dino pediu vista em 15 de setembro.
Pelas regras aplicáveis ao pedido de vista, o prazo para devolução do processo para julgamento é de até 90 dias.
A questão de ordem apresentada por Mendes deverá ser analisada pelo plenário quando o julgamento for retomado.
Proposta também envolve o caso André Mendonça
Gilmar Mendes defende ainda que as questões relacionadas às investigações envolvendo Alexandre de Moraes e à atuação do ministro André Mendonça sejam analisadas conjuntamente.
Segundo a proposta, os processos poderiam ser reunidos e posteriormente redistribuídos por sorteio, seguindo as regras internas do STF.
A intenção apresentada por Mendes é evitar que diferentes procedimentos relacionados ao mesmo conjunto de fatos sejam analisados de maneira isolada.
Discussão ocorre em meio a divergências no STF
O caso Banco Master provocou uma série de manifestações entre ministros do Supremo nas últimas semanas.
André Mendonça, por exemplo, apresentou defesa na qual questionou a utilização de relatórios de inteligência da Polícia Federal relacionados à sua atuação como relator das investigações. Moraes, por sua vez, havia encaminhado ao presidente do STF os relatórios utilizados no episódio.
A discussão passou a envolver diferentes processos, pedidos de acesso a informações e questionamentos sobre a condução das investigações.
Nesse cenário, o pedido de Gilmar Mendes acrescenta uma nova etapa: antes de avançar sobre determinados processos, o ministro quer que o tribunal saiba quais magistrados aparecem nas investigações e qual é a situação de cada um deles.
O que Mendes quer que aconteça
A proposta apresentada pelo ministro pode ser resumida em quatro pontos principais:
identificar os magistrados mencionados nas investigações do Banco Master;
verificar quais deles aparecem associados a indícios de recebimento indevido de valores;
permitir que a PGR e os magistrados citados se manifestem;
- avaliar previamente quem pode ou não participar dos julgamentos relacionados ao caso.
A proposta ainda depende de análise do plenário do Supremo.
Até que essa discussão seja decidida, permanece suspensa a análise do processo relacionado à eventual investigação envolvendo Alexandre de Moraes.
O caso Banco Master continua, assim, envolvendo diferentes frentes de investigação e processos dentro do STF. A identificação completa dos magistrados citados nas apurações poderá acrescentar novos elementos à discussão sobre impedimentos, competência e participação nos julgamentos relacionados ao caso.
